Em pauta está o projeto que cria o Monumento Natural Serra do Pires, cuja finalidade é proteger a biodiversidade local.
10/10/2025Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
29ª Reunião Extraordinária
Escola Municipal Senhor Odorico Martinho da Silva
Rua Anastácio Dantas, 37 - Bairro Pires, Congonhas/MG.
Finalidade da audiência pública: Debater o Projeto de Lei nº 1.367/2023, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira, que cria o Monumento Natural da Serra dos Pires e dá outras providências.
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Apresentação
Hugo Castelani Pyramo Gomes Cordeiro, arquiteto e urbanista, vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o Projeto de Lei nº 1.367/2023, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira, que cria o Monumento Natural da Serra dos Pires e dá outras providências.
RQC Requerimento de Comissão 15616/2025
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraJoão Luis Lobo Monteiro de Castro ConfirmadoSecretário Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - Prefeitura Municipal de CongonhasRepresentando Anderson Costa CabidoPrefeito - Prefeitura Municipal de CongonhasAveraldo Pica-PauPresidente - Câmara Municipal de CongonhasFernando Mota Machado GomesPromotor de Justiça e Curador de Meio Ambiente e Urbanismo da Comarca de Congonhas - Ministério Público do Estado de Minas GeraisEdmar Monteiro Silva ConfirmadoGerente da Criação e Manejo de Unidades de Conservação - Instituto Estadual de FlorestasJoão Luis Lobo Monteiro de Castro ConfirmadoSecretário Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - Prefeitura Municipal de CongonhasAline Soares Marcos ConfirmadoMembro - Movimento dos Atingidos por Barragens Moradora da Comunidade Santa Quitéria - Congonhas/MGCamila Soares Rodrigues dos Santos ConfirmadoPresidenta da Associação dos Caminhoneiros e Amigos do Alto do ParaopebaRafael Ribeiro de Ávila ConfirmadoSecretário-Geral - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Ferro e Metais Básicos de Congonhas, Belo Vale e Ouro PretoMarlene de Souza Alves ConfirmadoMoradora do Bairro Pires - CongonhasSilvania Cristina Alves Souza ConfirmadoMoradora do Bairro Pires - CongonhasSandoval de Souza Pinto Filho ConfirmadoDiretor de Meio Ambiente e Saúde - União das Associações Comunitárias de Congonhas - UnacconPadre Antônio Claret Fernandes ConfirmadoMorador de Congonhas e Militante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MABHugo Castelani Pyramo Gomes Cordeiro ConfirmadoArquiteto e Urbanista, Vice-Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de CongonhasMaria Márcia Magela Machado ConfirmadoProfessora Titular - Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais Pró-Reitora - Pró-Reitoria de Recursos Humanos - Universidade Federal do Estado de Minas Gerais - UFMG Doutora em GeologiaWallace Alves de Oliveira Silva ConfirmadoPresidente - Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais Gestor Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM no Triângulo Mineiro -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Apoio ao evento
Nathalia Cristina Alves Oliveira
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)