Em pauta está o projeto que cria o Monumento Natural Serra do Pires, cuja finalidade é proteger a biodiversidade local.
10/10/2025Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
29ª Reunião Extraordinária
Escola Municipal Senhor Odorico Martinho da Silva
Rua Anastácio Dantas, 37 - Bairro Pires, Congonhas/MG.
Finalidade da audiência pública: Debater o Projeto de Lei nº 1.367/2023, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira, que cria o Monumento Natural da Serra dos Pires e dá outras providências.
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Apresentação
Hugo Castelani Pyramo Gomes Cordeiro, arquiteto e urbanista, vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o Projeto de Lei nº 1.367/2023, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira, que cria o Monumento Natural da Serra dos Pires e dá outras providências.
RQC Requerimento de Comissão 15616/2025
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraJoão Luis Lobo Monteiro de Castro ConfirmadoSecretário Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - Prefeitura Municipal de CongonhasRepresentando Anderson Costa CabidoPrefeito - Prefeitura Municipal de CongonhasAveraldo Pica-PauPresidente - Câmara Municipal de CongonhasFernando Mota Machado GomesPromotor de Justiça e Curador de Meio Ambiente e Urbanismo da Comarca de Congonhas - Ministério Público do Estado de Minas GeraisEdmar Monteiro Silva ConfirmadoGerente da Criação e Manejo de Unidades de Conservação - Instituto Estadual de FlorestasJoão Luis Lobo Monteiro de Castro ConfirmadoSecretário Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - Prefeitura Municipal de CongonhasAline Soares Marcos ConfirmadoMembro - Movimento dos Atingidos por Barragens Moradora da Comunidade Santa Quitéria - Congonhas/MGCamila Soares Rodrigues dos Santos ConfirmadoPresidenta da Associação dos Caminhoneiros e Amigos do Alto do ParaopebaRafael Ribeiro de Ávila ConfirmadoSecretário-Geral - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Ferro e Metais Básicos de Congonhas, Belo Vale e Ouro PretoMarlene de Souza Alves ConfirmadoMoradora do Bairro Pires - CongonhasSilvania Cristina Alves Souza ConfirmadoMoradora do Bairro Pires - CongonhasSandoval de Souza Pinto Filho ConfirmadoDiretor de Meio Ambiente e Saúde - União das Associações Comunitárias de Congonhas - UnacconPadre Antônio Claret Fernandes ConfirmadoMorador de Congonhas e Militante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MABHugo Castelani Pyramo Gomes Cordeiro ConfirmadoArquiteto e Urbanista, Vice-Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de CongonhasMaria Márcia Magela Machado ConfirmadoProfessora Titular - Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais Pró-Reitora - Pró-Reitoria de Recursos Humanos - Universidade Federal do Estado de Minas Gerais - UFMG Doutora em GeologiaWallace Alves de Oliveira Silva ConfirmadoPresidente - Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais Gestor Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM no Triângulo Mineiro -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Apoio ao evento
Nathalia Cristina Alves Oliveira
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira
/ PT
- Substituindo Dep. Bella Gonçalves
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
João Luis Lobo Monteiro de Castro
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - Prefeitura Municipal de Congonhas
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - Prefeitura Municipal de Congonhas
Averaldo Pica-Pau
Presidente - Câmara Municipal de Congonhas
Presidente - Câmara Municipal de Congonhas
Maria de Fátima Lima de Brito Sabará
Secretária Municipal de Assistência Social - Prefeitura Municipal de Congonhas
Secretária Municipal de Assistência Social - Prefeitura Municipal de Congonhas
Paulo Roberto Policarpo
Secretário Municipal de Gestão Urbana - Prefeitura Municipal de Congonhas
Secretário Municipal de Gestão Urbana - Prefeitura Municipal de Congonhas
Edmar Monteiro Silva
Gerente da Criação e Manejo de Unidades de Conservação - Instituto Estadual de Florestas
Gerente da Criação e Manejo de Unidades de Conservação - Instituto Estadual de Florestas
Simonia Maria de Jesus Magalhaes
Vereadora - Câmara Municipal de Congonhas
Vereadora - Câmara Municipal de Congonhas
Roberto Kleiton Guerra de Aguiar
Vereador - Câmara Municipal de Congonhas
Vereador - Câmara Municipal de Congonhas
Mércio Inácio
Vereador da Câmara Municipal de Congonhas
Vereador da Câmara Municipal de Congonhas
Rafael Ribeiro de Ávila
Secretário-Geral - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Ferro e Metais Básicos de Congonhas, Belo Vale e Ouro Preto
Secretário-Geral - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Ferro e Metais Básicos de Congonhas, Belo Vale e Ouro Preto
Wallace Alves de Oliveira Silva
Presidente - Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais
Presidente - Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais
Regiane Aparecida da Costa
Diretora da Escola Municipal Senhor Odorico Martinho da Silva
Diretora da Escola Municipal Senhor Odorico Martinho da Silva
Maria Márcia Magela Machado
Pró-Reitora - Pró-Reitoria de Recursos Humanos - Universidade Federal do Estado de Minas Gerais - UFMG
Pró-Reitora - Pró-Reitoria de Recursos Humanos - Universidade Federal do Estado de Minas Gerais - UFMG
Lívia Echternacht Andrade
Professora de Botânica - Universidade Federal de Ouro Preto
Professora de Botânica - Universidade Federal de Ouro Preto
Joceli Jaison Jose Andrioli
Membro do Movimento Atingidos por Barragens - MAB
Membro do Movimento Atingidos por Barragens - MAB
Aline Soares Marcos
Moradora da Comunidade Santa Quitéria - Congonhas/MG
Moradora da Comunidade Santa Quitéria - Congonhas/MG
Camila Soares Rodrigues dos Santos
Presidenta da Associação dos Caminhoneiros e Amigos do Alto do Paraopeba
Presidenta da Associação dos Caminhoneiros e Amigos do Alto do Paraopeba
Marlene de Souza Alves
Moradora do Bairro Pires - Congonhas
Moradora do Bairro Pires - Congonhas
Silvania Cristina Alves Souza
Moradora do bairro Pires - Congonhas
Moradora do bairro Pires - Congonhas
Sandoval de Souza Pinto Filho
Diretor de Meio Ambiente e Saúde - União das Associações Comunitárias de Congonhas - Unaccon
Diretor de Meio Ambiente e Saúde - União das Associações Comunitárias de Congonhas - Unaccon
Padre Antônio Claret Fernandes
Vigário Auxiliar na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição do Município de Congonhas e Militante do Movimento dos Atingidos por Barragens
Vigário Auxiliar na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição do Município de Congonhas e Militante do Movimento dos Atingidos por Barragens
Hugo Castelani Pyramo Gomes Cordeiro
Arquiteto e Urbanista, vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas
Arquiteto e Urbanista, vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o Projeto de Lei nº 1.367/2023, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira, que cria o Monumento Natural da Serra dos Pires e dá outras providências.
RQC Requerimento de Comissão 15616/2025
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.