RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15616/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Congonhas, para
debater o Projeto de Lei nº 1367 2023, que cria o Monumento Natural da
Serra dos Pires.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Congonhas, para debater o Projeto de Lei nº 1367 2023, que cria o Monumento Natural da Serra dos Pires.
Proposições relacionadas
PL 1367 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Congonhas, para debater o Projeto de Lei nº 1367 2023, que cria o Monumento Natural da Serra dos Pires.
Proposições relacionadas
PL 1367 de 2023
Indexação
Tramitação
13/10/2025
Audiência pública para debater o PL 1367 2023 realizada.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o PL 1367 2023 realizada.
09/10/2025
Audiência pública para debater o PL 1367 2023 agendada para o dia 13 10 2025.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o PL 1367 2023 agendada para o dia 13 10 2025.
03/10/2025
Audiência pública para debater o PL 1367 2023 agendada para o dia 13 10 2025.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o PL 1367 2023 agendada para o dia 13 10 2025.
20/08/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/8/2025, pág 14.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/8/2025, pág 14.
13/08/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/8/2025, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/8/2025, pág 1.