Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Tito Torres
PSD
Vice-Presidenta
Ione Pinheiro
UNIÃO
Efetivo
Bella Gonçalves
PSOL
Efetivo
João Magalhães
MDB
Efetivo
Noraldino Júnior
PSB
Suplente:
Enes Cândido(REPUBLICANOS)
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2ª Parte da reunião
Ordem do Dia
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1ª Fase
Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 3402/2025
1º Turno
Ementa:
Dispõe sobre medidas de mitigação dos efeitos do uso de recursos hídricos em projetos dutoviários e dá outras providências.
Autoria:
Dep. Carol Caram
Relatoria: Dep. João Magalhães
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2ª Fase
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª Fase
Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reunião
Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª Fase
Realização de audiências e debates
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Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª Fase
Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Consultor
Rodrigo Conde Baêta da Costa
Tel.: (31) 21087105
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)