Questão está na Justiça, e cobrança visa assegurar reparação integral de danos causados por mineração e agora também por programa de descomissionamento de barragem.
30/05/2025Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
17ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater os impactos socioambientais das obras de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal, em Itabira.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os impactos socioambientais das obras de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal, em Itabira.
RQC Requerimento de Comissão 13176/2025
Autores dos requerimentos:- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Beatriz Cerqueira
Elaine Mendes ConfirmadoSecretária de Meio Ambiente e Proteção Animal - Prefeitura Municipal de Itabira/MGRepresentando Marco Antônio LagePrefeito - Prefeitura Municipal de ItabiraCarlos Henrique Silva Filho ConfirmadoPresidente - Câmara Municipal de ItabiraEdmundo Antônio Dias Netto JúniorProcurador da República - 18 Ofício - Povos e Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária - Ministério Público FederalGiuliana Talamoni FonoffPromotora de Justiça - 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Itabira/MGJonas Vaz Leandro Leal ConfirmadoAnalista - Coordenadoria da Região Metropolitana de Inclusão e Mobilização Sociais - Cimos - Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - Belo Horizonte/MGRepresentando Paulo César Vicente de LimaPromotor de Justiça - Coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - Cimos - Ministério Público de Minas GeraisLirriet de Freitas Libório Oliveira Confirmado Participação remotaChefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste Mineiro - Fundação Estadual do Meio AmbienteRepresentando Rodrigo Gonçalves FrancoPresidente - Fundação Estadual de Meio AmbienteLuciana Cabral DaneseGerente Regional - Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais - ANMPéricles Mattar ConfirmadoCoordernador-Geral da Assessoria Técnica Independente - Fundação Israel PinheiroGieser Rosa Coelho ConfirmadoMembro da Comissão dos Atingidos dos Bairros Bela Vista e Nova Vista - Itabira/MGMárcia Efigênia Barbosa Silva ConfirmadoIntegrante - Comissão dos Atingidos do Sistema do Sistema Pontal de ItabiraMaria Aparecida de Oliveira ConfirmadoIntegrante - Comissão dos Atingidos do Sistema do Sistema Pontal de ItabiraLeonardo Ferreira Reis ConfirmadoIntegrante - Comitê Popular dos Atingidos de ItabiraMaria Inês de Alvarenga Duarte ConfirmadoAtingida por Barragem - Itabira -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosiane Maciel Moreira Máximo
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Assessor de evento
Gabriel Mendanha de Loiola
Tel.: (31) 21087698
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)