RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13176/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos
socioambientais das obras de descomissionamento e descaracterização do
Sistema Pontal, em Itabira.
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais das obras de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal, em Itabira.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
30/05/2025
Evento realizado.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Evento realizado.
09/04/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 68.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 68.
02/04/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 13.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 13.