Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

13ª Reunião Extraordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Noraldino Júnior
PSC
Suplente:
Gustavo Mitre(PSB)
Vice-Presidente
Leandro Genaro
PSD
Suplente:
João Magalhães(MDB)
Efetivo
Gil Pereira
PSD
Suplente:
Leonídio Bouças(PSDB)
Efetivo
Gustavo Santana
PL
Suplente:
Leninha(PT)
Efetivo
Osvaldo Lopes
PSD
Suplente:
Inácio Franco(PV)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 96/2019

    PL

    96/2019 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto nº 36.073, de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Relatoria: Dep. Noraldino Júnior

    PL Projeto de Lei 842/2015

    PL

    842/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental das Serras da Moeda e da Calçada e dá outras providências.
    Autoria: Dep. André Quintão
    Relatoria: Dep. Noraldino Júnior

    PL Projeto de Lei 1480/2015

    PL

    1480/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual Alto Cariri.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Relatoria: Dep. Noraldino Júnior

    PL Projeto de Lei 2855/2015

    PL

    2855/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o serviço Disque-Denúncia Animal no Estado.
    Autoria:
    • Dep. Fred Costa
    • Dep. Noraldino Júnior
    Relatoria: Dep. Leandro Genaro

    PL Projeto de Lei 513/2019

    PL

    513/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta o art. 3º-A à Lei nº 15.178, de 16 de junho de 2004, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Relatoria: Dep. Noraldino Júnior
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3472/2022

    PL

    3472/2022 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Vira Lapa - Avilap -, com sede no Município de São José da Lapa.
    Autoria: Dep. Osvaldo Lopes
    Situação: parecer pela aprovação
    Relatoria: Dep. Leandro Genaro

    PL Projeto de Lei 3589/2022

    PL

    3589/2022 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais - Apaa de Araújos -, com sede no Município de Araújos.
    Autoria: Dep. Osvaldo Lopes
    Situação: parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça
    Relatoria: Dep. Leandro Genaro

    PL Projeto de Lei 3696/2022

    PL

    3696/2022 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Preservação das Águas e Meio Ambiente de Mandassaia - Apamam - , com sede no Município de Leme do Prado.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Situação: parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça
    Relatoria: Dep. Osvaldo Lopes
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Mariana Navarro Paolucci
Tel.: (31) 21087596
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)