Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

8ª Reunião Extraordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Noraldino Júnior
PSC
Suplente:
Dalmo Ribeiro Silva(PSDB)
Vice-Presidente
Raul Belém
PSC
Suplente:
Gustavo Mitre(PSC)
Efetivo
Carlos Pimenta
PDT
Suplente:
Mário Henrique Caixa(PV)
Efetivo
Gustavo Santana
PL
Suplente:
Betão(PT)
Efetivo
Osvaldo Lopes
PSD
Suplente:
Leandro Genaro(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1830/2015

    PL

    1830/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Obriga as empresas que prestam serviço de remoção e transporte de lixo a equipar com rastreador os veículos utilizados nessa remoção e transporte e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Marília Campos
    Relatoria: Dep. Noraldino Júnior

    PL Projeto de Lei 4258/2017

    PL

    4258/2017 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 22.231, de 20 de junho de 2016, que trata da definição de maus-tratos contra animais no Estado.
    Autoria: Dep. Antonio Lerin
    Relatoria: Dep. Noraldino Júnior

    PL Projeto de Lei 96/2019

    PL

    96/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto nº 36.073, de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Relatoria: Dep. Raul Belém

    PL Projeto de Lei 833/2019

    PL

    833/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 13.199, de 20 de janeiro 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Relatoria: Dep. Noraldino Júnior

    PL Projeto de Lei 1264/2019

    PL

    1264/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta os incisos V a VII ao art. 2º e o inciso X ao art. 3º da Lei nº 15.910, de 21 de dezembro de 2005.
    Autoria: Dep. Zé Reis
    Relatoria: Dep. Raul Belém
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Noraldino Júnior (Presidente) / PSC
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Raul Belém (Vice-Presidente) / PSC
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dep. Gustavo Santana / PL
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1830/2015

    PL

    1830/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Obriga as empresas que prestam serviço de remoção e transporte de lixo a equipar com rastreador os veículos utilizados nessa remoção e transporte e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Marília Campos
    Relatoria: Dep. Noraldino Júnior
    Resultado: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4258/2017

    PL

    4258/2017 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 22.231, de 20 de junho de 2016, que trata da definição de maus-tratos contra animais no Estado.
    Autoria: Dep. Antonio Lerin
    Relatoria: Dep. Noraldino Júnior
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 96/2019

    PL

    96/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto nº 36.073, de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Relatoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Instituto Estadual de Florestas
    Baixado em diligência à (ao)  Instituto Mineiro de Gestão das Águas
    Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

    PL Projeto de Lei 833/2019

    PL

    833/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 13.199, de 20 de janeiro 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Arlen Santiago
    Relatoria: Dep. Noraldino Júnior
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Instituto Mineiro de Gestão das Águas

    PL Projeto de Lei 1264/2019

    PL

    1264/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta os incisos V a VII ao art. 2º e o inciso X ao art. 3º da Lei nº 15.910, de 21 de dezembro de 2005.
    Autoria: Dep. Zé Reis
    Relatoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 7906/2020

    RQC

    7906/2020 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia, para a qual seja convidada, para debater os possíveis efeitos das ondas 5G no meio ambiente e na saúde humana.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7905/2020

    RQC

    7905/2020 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidada, para debater o tema das mudanças climáticas e seus efeitos no Estado.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7547/2020

    RQC

    7547/2020 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos laudos das últimas vistorias realizadas na empresa Ematex Industrial e Comercial Têxtil, situada em Ribeirão das Neves.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7546/2020

    RQC

    7546/2020 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos autos do processo de licenciamento ambiental da empresa Ematex Industrial e Comercial Têxtil, situada em Ribeirão das Neves.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7545/2020

    RQC

    7545/2020 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos últimos termos de ajustamentos de conduta assinados com a empresa Ematex Industrial e Comercial Têxtil, situada em Ribeirão das Neves, e em relatório minucioso da avaliação do cumprimento das cláusulas contidas nesses instrumentos.
    Autoria: Dep. Noraldino Júnior
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.