Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Zé Guilherme
PP
Vice-Presidente
Rafael Martins
PSD
Efetivo
Cristiano Silveira
PT
Efetivo
Doorgal Andrada
PRD
Efetivo
João Magalhães
MDB
Efetivo
Leonídio Bouças
PSDB
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2ª Parte da reunião
Ordem do Dia
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1ª Fase
Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PLC Projeto de Lei Complementar 38/2023
2º Turno
Ementa:
Dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado nos termos do art. 2º, § 1º, V, da Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017.
Autoria:
Governador Romeu Zema Neto
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2ª Fase
Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª Fase
Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reunião
Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª Fase
Realização de audiências e debates
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Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª Fase
Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)