Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Desenvolvimento Econômico

2ª Reunião Ordinária

Auditório
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
Enes Cândido(PSD)
Vice-Presidente
Oscar Teixeira
PP
Suplente:
Rafael Martins(PSD)
Efetivo
Antonio Carlos Arantes
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Roberto Andrade
PRD
Suplente:
Raul Belém(PSD)
Efetivo
(Membro efetivo não indicado)
Suplente:
Nayara Rocha(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 731/2023

    PL

    731/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre os centros de saúde estética no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira

    PL Projeto de Lei 4492/2025

    PL

    4492/2025 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Confere ao Município de Piranguinho o título de Capital Mineira do Pé de Moleque.
    Autoria: Dep. Rodrigo Lopes

    PL Projeto de Lei 3788/2025

    PL

    3788/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o período de duração das diárias em serviços de hospedagem, incluindo aqueles que são ofertados em plataformas digitais de intermediação.
    Autoria: Dep. Carol Caram
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    PL Projeto de Lei 4027/2025

    PL

    4027/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Polo da Bioeconomia do Médio Piracicaba.
    Autoria: Dep. Adriano Alvarenga
    Relatoria: Dep. Roberto Andrade
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1003/2023

    PL

    1003/2023 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Federação das Empresas Juniores do Estado de Minas Gerais, com sede no Município de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Situação: Parecer pela aprovação
    Relatoria: Dep. Leonídio Bouças

    RQN Requerimento 17533/2026

    RQN

    17533/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Feira de Malhas de Tricô Sul de Minas pelos 30 anos de sua fundação.
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização

    RQN Requerimento 17547/2026

    RQN

    17547/2026 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Agência de Desenvolvimento de Monte Verde e Região pela conquista do prêmio de melhor destino de inverno do Brasil, concedido pelo "Estadão" à cidade de Monte Verde.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Júlia Birchal Domingues
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Juliana Batista de Souza Franca
Tel.: (31) 21087578
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)