PL PROJETO DE LEI 1003/2023
PL 1003/2023
Agora
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Declara de utilidade pública a Federação das Empresas Juniores do Estado
de Minas Gerais, com sede no Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aguardando votação em comissão
11 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação em comissão
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Tramitação
09/02/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/5/2026, pág 16.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno único. Relatoria: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/5/2026, pág 16.
07/10/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno único. Relatoria: Dep. Leonídio Bouças.
30/09/2025
Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
30/09/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2025, pág 18.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2025, pág 18.
26/09/2025
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
22/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovado pedido de informação ao autor.
10/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
06/07/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
04/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.