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PL PROJETO DE LEI 4027/2025

PL

4027/2025 PROJETO DE LEI

Institui o Polo da Bioeconomia do Médio Piracicaba.
Situação atual: Aguardando sanção
40 a favor 1 contra
Encerrada
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aguardando sanção
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Proposição de Lei PRL 26998 2026
Observação Distribuído a 4 comissões: CCJ ECT MAD DEC.
Indexação
Alvinópolis
Bela Vista de Minas
Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento
Desenvolvimento Sustentável
Itabira
João Monlevade
Nova Era
Polo de Desenvolvimento
Rio Piracicaba
Santa Bárbara
São Domingos do Prata
São Gonçalo do Rio Abaixo
Resumo O projeto cria o Polo da Bioeconomia com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável, a inovação, a pesquisa, a produção e a comercialização de produtos e serviços baseados na bioeconomia. Além disso, estabelece os objetivos do Polo e as medidas para sua implementação. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa, além de conceituar bioeconomia e delimitar expressamente os municípios integrantes do polo, quais sejam, Alvinópolis, Bela Vista de Minas, Itabira, João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, São Domingos do Prata e São Gonçalo do Rio Abaixo.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
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Apresentação
group
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
group
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
create
Redação final
verified
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
22
21
20
19
18
17
16
15
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13
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11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1