Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

2ª Reunião Ordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Liza Prado
PSB
Suplente:
Antonio Carlos Arantes(PSC)
Vice-Presidente
Cabo Júlio
PMDB
Suplente:
Leonídio Bouças(PMDB)
Efetivo
Almir Paraca
PT
Suplente:
Maria Tereza Lara(PT)
Efetivo
Ana Maria Resende
PSDB
Suplente:
Fred Costa(PEN)
Efetivo
Glaycon Franco
PRTB
Suplente:
Doutor Wilson Batista(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3531/2012

    PL

    3531/2012 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Cria exposição anual de artes realizada por artistas portadores da Síndrome de Down no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Relatoria: Dep. Liza Prado

    PL Projeto de Lei 1055/2011

    PL

    1055/2011 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Classifica a visão monocular como deficiência visual.
    Autoria: Dep. Dinis Pinheiro
    Relatoria: Dep. Liza Prado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2484/2011

    PL

    2484/2011 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Clínico Persona, com sede no Município de Uberaba.
    Autoria: Dep. Antonio Lerin
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Glaycon Franco

    PL Projeto de Lei 3458/2012

    PL

    3458/2012 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Cuparaque, com sede no Município de Cuparaque.
    Autoria: Dep. Antônio Júlio
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ana Maria Resende
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Apoio
Rosana Arantes Moreira
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Ana Rogéria Vitório Caon
Tel.: (31) 21087683
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Foram ouvidos os seguintes convidados: Marluce de Castro Kfuri Bicalho, membro do Projeto de Trabalho de Mercado Inclusivo - Prometi; Mário Elias Jorge, membro da União dos Paraplégicos de Vespasiano- UPV; Fabiana Cruzelina da Silva, membro da Associação Mineira de Paraplégicos; Kátia Ferraz Ferreira, Presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte - CVI/BH e Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conped.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3531/2012

    PL

    3531/2012 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Cria exposição anual de artes realizada por artistas portadores da Síndrome de Down no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Carlos Pimenta
    Relatoria: Dep. Liza Prado
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº1 da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1055/2011

    PL

    1055/2011 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Classifica a visão monocular como deficiência visual.
    Autoria: Dep. Dinis Pinheiro
    Relatoria: Dep. Liza Prado
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº1 da Comissão de Constituição e Justiça, com a Emenda nº1. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2484/2011

    PL

    2484/2011 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Clínico Persona, com sede no Município de Uberaba.
    Autoria: Dep. Antonio Lerin
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Glaycon Franco
    Resultado: Aprovada a proposição

    PL Projeto de Lei 3458/2012

    PL

    3458/2012 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Cuparaque, com sede no Município de Cuparaque.
    Autoria: Dep. Antônio Júlio
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Ana Maria Resende
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 5816/2013

    RQC

    5816/2013 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam ouvidas as pessoas presentes na 2º Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
    Autoria: Dep. Liza Prado
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 5815/2013

    RQC

    5815/2013 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para conhecer e debater a situação dos alunos das escolas municipais de ensino especial de Belo Horizonte, bem como o trabalho da Comissão Intersetorial criada para subsidiar gestores municipais na implementação de ações direcionadas aos alunos com deficiência e/ou transtornos mentais atendidos nas escolas municipais de Belo Horizonte e contratadas.
    Autoria: Dep. Almir Paraca
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 5814/2013

    RQC

    5814/2013 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre a adequação das unidade básicas de saúde quanto às normas de acessibilidade para as pessoas com deficiência.
    Autoria: Dep. Liza Prado
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 5813/2013

    RQC

    5813/2013 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência pedido de providências quanto às condições de acessibilidade em suas dependências.
    Autoria: Dep. Liza Prado
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 5812/2013

    RQC

    5812/2013 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte - CMS/BH pedido de providências para a criação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa com Deficiência, nos moldes das Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde criadas pela Resolução nº435, de 12 de agosto de 2010.
    Autoria: Dep. Liza Prado
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 5811/2013

    RQC

    5811/2013 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde - CES/MG pedido de providências para a criação da Comissão Intersetorial de Saúde da Pessoa com Deficiência, nos moldes das Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde criadas pela Resolução nº435, de 12 de agosto de 2010.
    Autoria: Dep. Liza Prado
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.