PL PROJETO DE LEI 3458/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE - DE CUPARAQUE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20660 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20660 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2012
Proposição de Lei PRL 21590 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CUPARAQUE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2012
Proposição de Lei PRL 21590 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CUPARAQUE.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
07/05/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20660 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/5/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20660 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/5/2013.
19/04/2013
REMESSA DO OFÍCIO 728 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21590 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 2/5/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 23/5/2013.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 728 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21590 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 2/5/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 23/5/2013.
18/04/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/04/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2013, PÁG 58.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2013, PÁG 58.
03/04/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/4/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/4/2013.
21/03/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2013, PÁG 11.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2013, PÁG 11.
20/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/2013, PÁG 37.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/2013, PÁG 37.
12/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE (REDISTRIBUÍDO).
28/11/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
27/11/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2012, PÁG 19. RECEBIDO NA DPD EM 27/11/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2012, PÁG 19. RECEBIDO NA DPD EM 27/11/2012.
19/11/2012
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
09/10/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
13/09/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
11/09/2012
PUBLICADO NO DL EM 13/9/2012, PÁG 24. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/9/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/9/2012, PÁG 24. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/9/2012.