PL PROJETO DE LEI 2484/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CLÍNICO PERSONA, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20662 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20662 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2011
Proposição de Lei PRL 21589 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Legislação citada LCF 95 1998 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCF 107 2001 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2011
Proposição de Lei PRL 21589 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Legislação citada LCF 95 1998 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCF 107 2001 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
13/05/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20662 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/5/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20662 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/5/2013.
19/04/2013
REMESSA DO OFÍCIO 728 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21589 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 2/5/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 23/5/2013.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 728 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21589 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 2/5/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 23/5/2013.
18/04/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/04/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2013, PÁG 58.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2013, PÁG 58.
03/04/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/4/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/4/2013.
21/03/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2013, PÁG 11.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2013, PÁG 11.
20/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/2013, PÁG 36.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/2013, PÁG 36.
12/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO.
05/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/2013, PÁG 20. RECEBIDO NA DPD EM 6/3/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/2013, PÁG 20. RECEBIDO NA DPD EM 6/3/2013.
07/02/2013
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
25/10/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
27/09/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
22/09/2011
PUBLICADO NO DL EM 24/9/2011, PÁG 90 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/9/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/9/2011, PÁG 90 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/9/2011.