09
set.
2025
15:30
Não Houve Reunião
14ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Fale com a ComissãoA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
- Às políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade.
- À fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos aos direitos da pessoa com deficiência.
- À promoção e a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência.
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no artigo 102 do Regimento Interno.
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
03
set.
2025
15:50
Realizada
10ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
02
set.
2025
15:30
Não Houve Reunião
14ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
28
ago.
2025
09:30
Realizada
9ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater o tema "Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua nossa voz!", da campanha para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2025.
26
ago.
2025
15:30
Realizada
13ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Notícias da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PL 1.382/23 tem objetivo de incluir pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências nas atividades esportivas.
03/09/2025
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A proposta, que passou na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, amplia a inclus...
03/09/2025
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