15
jul
2025
15:30
Não Houve Reunião
11ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Fale com a ComissãoA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
- Às políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade.
- À fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos aos direitos da pessoa com deficiência.
- À promoção e a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência.
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no artigo 102 do Regimento Interno.
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
08
jul
2025
15:30
Não Houve Reunião
11ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
01
jul
2025
15:30
Não Houve Reunião
11ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
24
jun
2025
15:30
Realizada
10ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
17
jun
2025
15:30
Não Houve Reunião
10ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Notícias da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Projeto sobre o assunto recebeu parecer favorável de comissão, que também deu aval a novo critério para redução de IPVA.
24/06/2025
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Aprovados de forma definitiva, mais dois projetos relacionados ao pagamento da dívida de Minas. Prop...
24/06/2025
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