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Comissão Permanente

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência analisa projetos e debate assuntos relacionados:

  • À defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
  • Às políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade.
  • À fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos aos direitos da pessoa com deficiência.
  • À promoção e a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência.

Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no artigo 102 do Regimento Interno.

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas

04 jun 2024 15:30
10ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I

Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o filósofo, médico e escritor Joel Araújo, pelo lançamento da "Coleção Gentes" de literatura infantil focada em dar visibilidade a crianças que vivem em universos únicos aravés de uma abordagem afirmativa e de valorização das diferenças.

21 mai 2024 15:30
Cancelada presença de convidados
8ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I

Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o filósofo, médico e escritor Joel Araújo, pelo lançamento da "Coleção Gentes", de literatura infantil.

Notícias da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência