RQC Requerimento de Comissão 21863/2026
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a prática de "pink tax" ou "taxa rosa", que consiste na diferenciação de valores cobrados em produtos e serviços em virtude do gênero alvo.
Autoria:
Dep. Carol Caram
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21834/2026
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a intensificação e aceleração dos serviços de manutenção, conservação e recuperação das Rodovias MG-262 e MG-329, trechos sob responsabilidade desse consórcio.
Autoria:
- Dep. Adriano Alvarenga
- Dep. Noraldino Júnior
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21833/2026
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para que seja criada uma comissão de acompanhamento da concessão de trechos das Rodovias BR-356, MG-329 e MG-262, com a participação de integrantes do poder público e das comunidades atingidas pelas obras de intervenção.
Autoria:
- Dep. Adriano Alvarenga
- Dep. Noraldino Júnior
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21832/2026
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a realização de estudos técnicos, vistorias, instalação de iluminação e obras de adequação destinadas à melhoria da segurança viária nos trevos de acesso aos distritos do Município de Mariana, especialmente nos locais que menciona.
Autoria:
- Dep. Adriano Alvarenga
- Dep. Noraldino Júnior
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21831/2026
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao representante do Consórcio Rota da Liberdade e ao presidente da Construtora Metropolitana, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre as desapropriações ou servidões administrativas decorrentes das obras do referido consórcio, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria:
- Dep. Adriano Alvarenga
- Dep. Noraldino Júnior
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 21829/2026
Ementa:
Requerem seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a realização de estudos técnicos, vistorias e obras de adequação, com instalação de iluminação, voltadas à melhoria da segurança viária nos trevos de acesso aos distritos do Município de Mariana, especialmente nas localidades que especifica.
Autoria:
- Dep. Adriano Alvarenga
- Dep. Noraldino Júnior
Resultado: Aprovada a proposição
