RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21863/2026
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa
dos Direitos da Mulher para debater a prática de "pink tax" ou "taxa
rosa", que consiste na diferenciação de valores cobrados em produtos e
serviços em virtude do gênero alvo.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a prática de "pink tax" ou "taxa rosa", que consiste na diferenciação de valores cobrados em produtos e serviços em virtude do gênero alvo.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a prática de "pink tax" ou "taxa rosa", que consiste na diferenciação de valores cobrados em produtos e serviços em virtude do gênero alvo.
Tramitação
27/05/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.