RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21863/2026
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a prática de "pink tax", ou "taxa rosa", que consiste na diferenciação de valores cobrados em produtos e serviços em virtude do gênero alvo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a prática de "pink tax", ou "taxa rosa", que consiste na diferenciação de valores cobrados em produtos e serviços em virtude do gênero alvo.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a prática de "pink tax", ou "taxa rosa", que consiste na diferenciação de valores cobrados em produtos e serviços em virtude do gênero alvo.
Indexação
Tramitação