Comissão de Cultura ouve artistas e membros de entidades, que abordam importância social e cultural do movimento.
14/04/2025Comissão de Cultura
5ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater o Projeto de Lei nº 3.124/2021, que institui o Dia Estadual do "Hip Hop".
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o Projeto de Lei nº 3.124/2021, que institui o Dia Estadual do "Hip Hop".
RQC Requerimento de Comissão 13045/2025
Autor do requerimento: Dep. Andréia de JesusAdriano Maximiano da Silva ConfirmadoDiretor de Proteção e Memória - IEPHA - Secretaria de Estado de Cultura e TurismoRepresentando Leônidas José de OliveiraSecretário - Secretaria de Estado de Cultura e TurismoPablo Soares Pires ConfirmadoSuperintendente de Fomento, Capacitação e Municipalização da Cultura - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Estado de Minas GeraisRepresentando Leônidas José de OliveiraSecretário - Secretaria de Estado de Cultura e TurismoAdriano Maximiano da Silva ConfirmadoDiretor de Proteção e Memória - IEPHA - Secretaria de Estado de Cultura e TurismoRepresentando Nicole Faria BatistaGerente de Patrimônio Cultural Imaterial do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHAEliane Denise Parreiras Oliveira Confirmado Participação remotaSecretária Municipal - Secretaria Municipal de Cultura Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBHMarco Túlio Costa Barbosa ConfirmadoHistoriadorMarcos Vinicius Madalena Lucio Pereira ConfirmadoMobilizador Cultural e Produtor CulturalJesus Aparecido Pereira Confirmado Participação remotaGrafiteiro - Kativeiro Hip Hop - Lavras MGSandro Alves Patrocínio ConfirmadoEducador e Coordenador da Casa Hip HopClara Carolina Oliveira da Costa Confirmado Participação remotaIntegrante do Babylon By Black - Ipatinga MGAndrea Heloísa Félix ConfirmadoCantora de Hip Hop - Uberlândia MGRay D'Sol Caroline Pereira MartinsConselheira de Culturas Populares Urbanas - Comuc - BH -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Hélen Alves Pedrosa
Tel.: (31) 21087655
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Andréia de Jesus
(Vice-Presidenta)
/ PT
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Sandro Alves Patrocínio
Educador e Coordenador da Casa Hip Hop
Educador e Coordenador da Casa Hip Hop
Marco Túlio Costa Barbosa
Historiador
Historiador
Ray D'Sol Caroline Pereira Martins
Conselheira de Culturas Populares Urbanas - Comuc - BH
Conselheira de Culturas Populares Urbanas - Comuc - BH
Pablo Soares Pires (representando Leônidas José de Oliveira)
Superintendente de Fomento, Capacitação e Municipalização da Cultura - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais
Superintendente de Fomento, Capacitação e Municipalização da Cultura - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais
Adriano Maximiano da Silva (representando Nicole Faria Batista)
Diretor de Proteção e Memória - IEPHA - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Diretor de Proteção e Memória - IEPHA - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Jesus Aparecido Pereira
Grafiteiro - Kativeiro Hip Hop - Lavras MG
Grafiteiro - Kativeiro Hip Hop - Lavras MG
Barbara Mara Bof Santos (representando Eliane Denise Parreiras Oliveira)
Diretora de Promoção dos Direitos Culturais - Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Diretora de Promoção dos Direitos Culturais - Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Clara Carolina Oliveira da Costa
Integrante do Babylon By Black - Ipatinga MG
Integrante do Babylon By Black - Ipatinga MG
Marcos Vinicius Madalena Lucio Pereira
Mobilizador Cultural e Produtor Cultural
Mobilizador Cultural e Produtor Cultural
Jéssica Jordania Marçal Machado
Produtora Cultural Coletivo Mica - A Quadrilha
Produtora Cultural Coletivo Mica - A Quadrilha
Michelly Agatha Oliveira Siqueira de Souza
Produtora Cultural - Coletivo Maya
Produtora Cultural - Coletivo Maya
Eliane Denise Parreiras Oliveira
Secretária Municipal - Secretaria Municipal de Cultura Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH
Secretária Municipal - Secretaria Municipal de Cultura Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o Projeto de Lei nº 3.124/2021, que institui o Dia Estadual do "Hip Hop".
RQC Requerimento de Comissão 13045/2025
Autor do requerimento: Dep. Andréia de JesusResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 13405/2025
Ementa: Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que a formação inicial e continuada de policiais civis e militares inclua temáticas e disciplinas que abordem os direitos culturais e suas garantias, em especial para os grupos periferizados, tradicionais e populares, de modo que as ações de segurança pública tenham maior atenção e sensibilidade para as manifestações e expressões culturais desses grupos e agentes, em especial aquelas associadas ao “hip-hop”.Autores: Dep. Andréia de JesusSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 11239/2025
RQC Requerimento de Comissão 13406/2025
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que retome o fomento à cultura "hip-hop" e o prêmio Canela Fina.Autores: Dep. Andréia de JesusSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 11240/2025
RQC Requerimento de Comissão 13407/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações sobre o investimento destinado ao fomento da prática do "breaking", ou "breakdance", no Estado, e o número de atletas mineiros que participaram, ou buscaram participar e não conseguiram, das Olimpíadas de 2024, em Paris, que inauguraram essa modalidade olímpica.Autores: Dep. Andréia de JesusSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 11241/2025
RQC Requerimento de Comissão 13408/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Rudá Gonçalves Rocha pelo bicampeonato nacional de "breaking".Autores: Dep. Andréia de JesusSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 11242/2025
RQC Requerimento de Comissão 13409/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério do Esporte pedido de providências para que sejam garantidos os recursos e os investimentos necessários para que os atletas de "breaking" do Estado possam se dedicar adequadamente à prática dessa modalidade e estejam aptos a participar das próximas olimpíadas.Autores: Dep. Andréia de JesusSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 11243/2025