RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11239/2025
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e à
Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que a
formação inicial e continuada de policiais civis e militares inclua
temáticas e disciplinas que abordem os direitos culturais e suas
garantias, em especial para os grupos periferizados, tradicionais e
populares, de modo que as ações de segurança pública tenham maior atenção
e sensibilidade para as manifestações e expressões culturais desses
grupos e agentes, em especial aquelas associadas ao “hip-hop”.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Origem
RQC 13405 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que a formação inicial e continuada de policiais civis e militares inclua temáticas e disciplinas que abordem os direitos culturais e suas garantias, em especial para os grupos periferizados, tradicionais e populares, de modo que as ações de segurança pública tenham maior atenção e sensibilidade para as manifestações e expressões culturais desses grupos e agentes, em especial aquelas associadas ao “hip-hop”.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Origem
RQC 13405 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que a formação inicial e continuada de policiais civis e militares inclua temáticas e disciplinas que abordem os direitos culturais e suas garantias, em especial para os grupos periferizados, tradicionais e populares, de modo que as ações de segurança pública tenham maior atenção e sensibilidade para as manifestações e expressões culturais desses grupos e agentes, em especial aquelas associadas ao “hip-hop”.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/06/2025
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 23.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 23.
17/06/2025
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 24.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/6/2025, pág 24.
14/05/2025
Remessa do Ofício 1057 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1057 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG.
13/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/5/2025, pág 30, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/5/2025, pág 30, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/5/2025, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2025, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/5/2025, pág 33.