Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Cultura

13ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Professor Cleiton
PV
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
Vice-Presidenta
Lohanna
PV
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Bosco
CIDADANIA
Suplente:
Elismar Prado(PROS)
Efetivo
Macaé Evaristo
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Efetivo
Mauro Tramonte
REPUBLICANOS
Suplente:
Chiara Biondini(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3219/2021

    PL

    3219/2021 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Reconhece o futevôlei como de relevante interesse cultural, esportivo e social e patrimônio imaterial do Estado.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Relatoria: Dep. Lohanna

    PL Projeto de Lei 3974/2022

    PL

    3974/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de bordar do Município de Paracatu.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton

    PL Projeto de Lei 409/2023

    PL

    409/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, religioso, turístico e social, no Estado, o evento Marcha para Jesus.  
    Autoria: Dep. Eduardo Azevedo
    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte

    PL Projeto de Lei 576/2023

    PL

    576/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Jubileu de Nossa Senhora das Mercês, no Distrito do Tejuco, Município de Brumadinho.
    Autoria:
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Leninha
    • Dep. Betão
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Leleco Pimentel
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton

    PL Projeto de Lei 607/2023

    PL

    607/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento religioso Caminhada da Fé, realizado no Município de Leandro Ferreira.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3544/2022

    PL

    3544/2022 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos e Artistas Plásticos de Alfenas - Arpa -, com sede no Município de Alfenas.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte

    PL Projeto de Lei 4090/2022

    PL

    4090/2022 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Lira Trespontana, com sede no Município de Três Pontas.
    Autoria: Dep. Cassio Soares
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton

    PL Projeto de Lei 481/2023

    PL

    481/2023 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Odilon Piconez, com sede no Município de Muzambinho.
    Autoria: Dep. Professor Wendel Mesquita
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte

    PL Projeto de Lei 716/2023

    PL

    716/2023 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Orquestra Filarmônica de Patos de Minas, com sede no Município de Patos de Minas.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton

    RQN Requerimento 2439/2023

    RQN

    2439/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Lupehuara da Conceição Gomes de Zevallos por ter sido selecionada para representar o Brasil na 20th ICOM-CC Triennial Conference, promovida pelo Conselho Internacional de Museus em Valência, Espanha. 
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    RQN Requerimento 2440/2023

    RQN

    2440/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Mariana Souza Barros Onofri por ter sido selecionada para representar o Brasil na 20th ICOM-CC Triennial Conference, promovida pelo Conselho Internacional de Museus em Valência, Espanha. 
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    RQN Requerimento 2441/2023

    RQN

    2441/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Gabriela Lúcio de Sousa por ter sido selecionada para representar o Brasil na 20th ICOM-CC Triennial Conference, promovida pelo Conselho Internacional de Museus em Valência, Espanha.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    RQN Requerimento 2442/2023

    RQN

    2442/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Carolina Kramm Lewandowski por ter sido selecionada para representar o Brasil na 20th ICOM-CC Triennial Conference, promovida pelo Conselho Internacional de Museus em Valência, Espanha.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    RQN Requerimento 2467/2023

    RQN

    2467/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Luisa Ramos de Oliveira Soares por ter sido selecionada para representar o Brasil na 20th ICOMCC Triennial Conference, promovida pelo Conselho Internacional de Museus em Valência, na Espanha. 
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    RQN Requerimento 2473/2023

    RQN

    2473/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sociedade Bíblica do Brasil pelos 75 anos de existência - Jubileu de Diamante.
    Autoria: Dep. Leandro Genaro

    RQN Requerimento 2671/2023

    RQN

    2671/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Padre Sebastião Ananias Lino pelo aniversário de 27 anos de ordenação sacerdotal. 
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar

    RQN Requerimento 2858/2023

    RQN

    2858/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulada manifestação de apoio à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito  pela  salvaguarda do patrimônio imaterial cultural do Congado Mineiro. 
    Autoria: Direitos Humanos

    RQN Requerimento 2891/2023

    RQN

    2891/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Dom Geraldo Lyrio Rocha, arcebispo emérito de Mariana.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.

    RQN Requerimento 2897/2023

    RQN

    2897/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de Minas Gerais - Comademg -, na pessoa do pastor presidente José Geraldo Melo dos Santos, pelos 112 anos da Assembleia de Deus no Brasil.
    Autoria: Dep. Alê Portela

    RQN Requerimento 2898/2023

    RQN

    2898/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com todos os pastores da Assembleia de Deus Ministério Belo Horizonte, na pessoa do pastor Paulo Cézar, por ocasião do Dia do Pastor, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.
    Autoria: Dep. Alê Portela
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Ana Cristina de Carvalho Pontes
Tel.: (31) 21087375
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira / PT - Substituindo Dep. Macaé Evaristo
Comissão de Cultura
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência 1

  • RQN Requerimento 1740/2023

    RQN

    1740/2023 Requerimento

    Requer seja encaminhado à Ouvidoria da Polícia Militar de Minas Gerais, à Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que sejam analisados os procedimentos relacionados ao processo de desocupação do terreno tradicionalmente ocupado pelo Galpão Skate UDI, no Bairro Brasil, no Município de Uberlândia, e as denúncias feitas durante a audiência pública realizada pela comissão em 8/5/2023; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos culturais decorrentes da demolição do Galpão Skate Udi, ocorrida em 1º/4/2023, em Uberlândia, extrapolando uma ordem judicial  que afetou diretamente as relações e manifestações culturais da cidade.

    O Ministério Público de Minas Gerais informa que recebeu o ofício com pedido de providências e que o mesmo foi encaminhado à Promotoria de Justiça da Comarca de Uberlândia.
     Ofício 1005/2023 - PGJMG/SG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • Pareceres de redação final aprovados

  • PL Projeto de Lei 528/2023

    PL

    528/2023 Projeto de Lei

  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3219/2021

    PL

    3219/2021 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Reconhece o futevôlei como de relevante interesse cultural, esportivo e social e patrimônio imaterial do Estado.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Relatoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3974/2022

    PL

    3974/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de bordar do Município de Paracatu.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 409/2023

    PL

    409/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, religioso, turístico e social, no Estado, o evento Marcha para Jesus.  
    Autoria: Dep. Eduardo Azevedo
    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Professor Cleiton
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 576/2023

    PL

    576/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Jubileu de Nossa Senhora das Mercês, no Distrito do Tejuco, Município de Brumadinho.
    Autoria:
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Leninha
    • Dep. Betão
    • Dep. Andréia de Jesus
    • Dep. Leleco Pimentel
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 607/2023

    PL

    607/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento religioso Caminhada da Fé, realizado no Município de Leandro Ferreira.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3544/2022

    PL

    3544/2022 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos e Artistas Plásticos de Alfenas - Arpa -, com sede no Município de Alfenas.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim" , Dep. Lohanna votou "Sim" , Dep. Professor Cleiton votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 4090/2022

    PL

    4090/2022 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Lira Trespontana, com sede no Município de Três Pontas.
    Autoria: Dep. Cassio Soares
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim" , Dep. Lohanna votou "Sim" , Dep. Professor Cleiton votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 481/2023

    PL

    481/2023 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Odilon Piconez, com sede no Município de Muzambinho.
    Autoria: Dep. Professor Wendel Mesquita
    Situação: Parecer pela aprovação com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte
    Resultado: Aprovada a proposição  com a Emenda nº 1., em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votações:
    Projeto de Lei 481/2023:  Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim" , Dep. Lohanna votou "Sim" , Dep. Professor Cleiton votou "Sim"

    Emenda nº 1:  Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim" , Dep. Lohanna votou "Sim" , Dep. Professor Cleiton votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 716/2023

    PL

    716/2023 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Orquestra Filarmônica de Patos de Minas, com sede no Município de Patos de Minas.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim" , Dep. Lohanna votou "Sim" , Dep. Professor Cleiton votou "Sim"

    RQN Requerimento 2439/2023

    RQN

    2439/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Lupehuara da Conceição Gomes de Zevallos por ter sido selecionada para representar o Brasil na 20th ICOM-CC Triennial Conference, promovida pelo Conselho Internacional de Museus em Valência, Espanha. 
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 2440/2023

    RQN

    2440/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Mariana Souza Barros Onofri por ter sido selecionada para representar o Brasil na 20th ICOM-CC Triennial Conference, promovida pelo Conselho Internacional de Museus em Valência, Espanha. 
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 2441/2023

    RQN

    2441/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Gabriela Lúcio de Sousa por ter sido selecionada para representar o Brasil na 20th ICOM-CC Triennial Conference, promovida pelo Conselho Internacional de Museus em Valência, Espanha.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 2442/2023

    RQN

    2442/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Carolina Kramm Lewandowski por ter sido selecionada para representar o Brasil na 20th ICOM-CC Triennial Conference, promovida pelo Conselho Internacional de Museus em Valência, Espanha.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 2467/2023

    RQN

    2467/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Maria Luisa Ramos de Oliveira Soares por ter sido selecionada para representar o Brasil na 20th ICOMCC Triennial Conference, promovida pelo Conselho Internacional de Museus em Valência, na Espanha. 
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 2473/2023

    RQN

    2473/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sociedade Bíblica do Brasil pelos 75 anos de existência - Jubileu de Diamante.
    Autoria: Dep. Leandro Genaro
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 2671/2023

    RQN

    2671/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Padre Sebastião Ananias Lino pelo aniversário de 27 anos de ordenação sacerdotal. 
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 2858/2023

    RQN

    2858/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulada manifestação de apoio à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito  pela  salvaguarda do patrimônio imaterial cultural do Congado Mineiro. 
    Autoria: Direitos Humanos
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 2891/2023

    RQN

    2891/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Dom Geraldo Lyrio Rocha, arcebispo emérito de Mariana.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 2897/2023

    RQN

    2897/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de Minas Gerais - Comademg -, na pessoa do pastor presidente José Geraldo Melo dos Santos, pelos 112 anos da Assembleia de Deus no Brasil.
    Autoria: Dep. Alê Portela
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 2898/2023

    RQN

    2898/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com todos os pastores da Assembleia de Deus Ministério Belo Horizonte, na pessoa do pastor Paulo Cézar, por ocasião do Dia do Pastor, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.
    Autoria: Dep. Alê Portela
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 3602/2023

    RQC

    3602/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de instituição do Dia Estadual do Nordestino, a ser comemorada no dia 13 de dezembro, como proposto pelo Projeto de Lei nº 1.190/2023.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 3513/2023

    RQC

    3513/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para debater os investimentos realizados pela Fundação ArcelorMittal em vários segmentos da educação, da cultura e do esporte no Estado, durante os seus 35 anos de fundação.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 3512/2023

    RQC

    3512/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Tatiana Nolasco, presidente da Fundação AcelorMittal, pelos investimentos realizados pela empresa em vários segmentos da educação, da cultura e do esporte no Estado de Minas Gerais, durante os seus 35 anos de fundação.
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 3362/2023

    RQC

    3362/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca do atual regime de trabalho dos servidores lotados nessa secretaria, se presencial ou "home office", consubstanciadas em relatório discriminado acerca dos horários de trabalho e de atendimento (presencial ou virtual) a toda a população.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 3358/2023

    RQC

    3358/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Coral Municipal da Terceira Idade Lia Viana, de Vespasiano, por seu inestimável engajamento cívico e cultural e sua valiosa contribuição para a promoção da música e da inclusão em nossa comunidade.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 3357/2023

    RQC

    3357/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Corporação Musical Nossa Senhora de Lourdes, de Vespasiano, pelo trabalho, dedicação e impacto que tem proporcionado ao longo de sua trajetória como referência cultural e social em nossa cidade.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 3181/2023

    RQC

    3181/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca dos cargos atualmente existentes na secretaria de que é titular, especificando, com a respectiva nomenclatura, o número de cargos efetivos atualmente existentes, o número desses cargos que se encontram ocupados e o número dos que se encontram vagos; o número de cargos de livre nomeação e exoneração que existem atualmente, o número desses cargos que se encontram ocupados e o número dos que se encontram vagos; o número cargos de função temporária existentes e o número desses cargos que se encontram atualmente ocupados; e sobre a existência de planejamento dessa secretaria para ampliação de número de cargos efetivos.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 3148/2023

    RQC

    3148/2023 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Instituto Real de Profissionalização para o Trabalho pelo relevante trabalho cultural que desempenha na educação e aperfeiçoamento de jovens, em especial o museu de maquetes, desenvolvido e apresentado pelos estudantes, que possui dezenas de maquetes sobre os períodos históricos e geográficos do Brasil, já recebeu a visita de mais de 300 escolas e movimenta o turismo cultural da cidade de Passa-Quatro. 
    Autoria: Dep. Professor Cleiton
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.