Apesar de funcionários ouvidos não terem solicitado defesa, a empresa disponibilizou um profissional para acompanhá-los.
18/07/2019CPI da Barragem de Brumadinho
15ª Reunião Ordinária
Plenarinho IV
Finalidade da audiência de convidados: Ouvir, na condição de testemunhas, os Srs. Marco Conegundes, Marco Aurélio Amorim, Renato Pinto de Figueiredo, Vagner Zacarias, Rodrigo da Silva Moreira e Sidmar Moreira, funcionários da VALE S/A, para prestarem depoimento à comissão sobre o rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Ouvir, na condição de testemunhas, os Srs. Marco Conegundes, Marco Aurélio Amorim, Renato Pinto de Figueiredo, Vagner Zacarias, Rodrigo da Silva Moreira e Sidmar Moreira, funcionários da VALE S/A, para prestarem depoimento à comissão sobre o rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019.
RQC Requerimento de Comissão 3127/2019
RQC Requerimento de Comissão 3157/2019
Autores dos requerimentos:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. André Quintão
- Dep. Sávio Souza Cruz
- Dep. Cassio Soares
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Gustavo Valadares
Sidmar Geraldo Sales MoreiraConvocadoTestemunhaMarco Aurélio AmorimConvocadoTestemunhaVagner ZacariasConvocadoTestemunhaRodrigo da Silva MoreiraConvocadoFuncionário - Vale S/ARenato Curto de FigueiredoConvocadoFuncionário - Vale S/AMarco ConegundesConvocadoCoordenador do Plano de Ação de Emergência da Barragem - Vale S.A. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Eustáquio Antônio Nogueira Pereira
Tel.: (31) 21087677
Consultor
Rodrigo Conde Baêta da Costa
Tel.: (31) 21087105
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Gustavo Valadares
(Presidente)
/ PSDB
CPI da Barragem de Brumadinho
CPI da Barragem de Brumadinho
Dep. Sargento Rodrigues
(Vice-Presidente)
/ PTB
CPI da Barragem de Brumadinho
CPI da Barragem de Brumadinho
Dep. André Quintão
/ PT
CPI da Barragem de Brumadinho
CPI da Barragem de Brumadinho
Dep. Beatriz Cerqueira
/ PT
CPI da Barragem de Brumadinho
CPI da Barragem de Brumadinho
Dep. Cassio Soares
/ PSD
CPI da Barragem de Brumadinho
CPI da Barragem de Brumadinho
Marco Aurélio Amorim
Testemunha
Testemunha
Vagner Zacarias
Testemunha
Testemunha
Sidmar Geraldo Sales Moreira
Testemunha
Testemunha
Rodrigo da Silva Moreira
Funcionário - Vale S/A
Funcionário - Vale S/A
Renato Curto de Figueiredo
Funcionário - Vale S/A
Funcionário - Vale S/A
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Ouvir, na condição de testemunhas, os Srs. Marco Conegundes, Marco Aurélio Amorim, Renato Pinto de Figueiredo, Vagner Zacarias, Rodrigo da Silva Moreira e Sidmar Moreira, funcionários da VALE S/A, para prestarem depoimento à comissão sobre o rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019.
RQC Requerimento de Comissão 3127/2019
RQC Requerimento de Comissão 3157/2019
Autores dos requerimentos:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. André Quintão
- Dep. Sávio Souza Cruz
- Dep. Cassio Soares
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Gustavo Valadares
Resultado: Audiência de convidados ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
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RQC Requerimento de Comissão 3414/2019
Ementa: Requerem sejam convidados os membros do Grupo Especial de Atuação Finalística - GEAF - do Ministério Público do Trabalho - MPT - para debater aspectos da reparação trabalhista relativos ao rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. André Quintão
- Dep. Cassio Soares
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3413/2019
Ementa: Requerem seja realizada visita ao Instituto Médico Legal - IML - de Belo Horizonte, para verificar o trabalho desenvolvido para identificação dos corpos e segmentos corpóreos das vítimas do rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. André Quintão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3412/2019
Ementa: Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a requisitar à Vale que forneça ao Instituto Médico Legal - IML - de Belo Horizonte os materiais necessários à realização de exames de DNA de rotina, bem como os insumos e reagentes para a utilização do equipamento Illumina.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. André Quintão
- Dep. Gustavo Valadares
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3411/2019
Ementa: Requerem sejam convocados, na qualidade de investigados, em atenção às decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça nos Habeas Corpus nºs 516.513 e 521.789, os Srs. Deni Rafael Valentim, funcionário da Tüv Süd, e Marco Antônio Conegundes, funcionário da Vale S.A., para prestarem depoimento à comissão sobre os crimes relacionados com o rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Gustavo Valadares
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 3410/2019
Ementa: Requerem sejam requisitadas à Vale S.A. informações em que conste se os advogados que atuaram em defesa do Sr. Marco Antonio Conegundes no Habeas Corpus nº 521.789, impetrado no Superior Tribunal de Justiça, foram contratados ou remunerados pela referida empresa.Autoria:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. André Quintão
- Dep. Sargento Rodrigues
Resultado: Aprovada a proposição






