RQC Requerimento de Comissão 16006/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater o transporte público noturno em Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte e seus impactos no desenvolvimento do turismo e da gastronomia da região.
Autoria:
Dep. Mauro Tramonte
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16005/2025
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Circuito Grutas e Mar de Minas pelos 20 anos de sua fundação.
Autoria:
Dep. Mauro Tramonte
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16003/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para entrega de diploma referente ao voto de congratulações com o Circuito Grutas e Mar de Minas pelos 20 anos de sua fundação.
Autoria:
Dep. Mauro Tramonte
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16000/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância Estrada Real para o turismo do Estado.
Autoria:
Dep. Mauro Tramonte
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15497/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério do Turismo - MTur - pedido de providências para o apoio à realização da festa de aniversário de 172 anos do Distrito de Areado, no Município de Patos de Minas, programada para ocorrer no período de 5 a 7/9/2025.
Autoria:
Dep. Lud Falcão
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15329/2025
Ementa:
Requer sejam realizadas audiências públicas nos municípios que integram o Circuito Veredas do Paraopeba, bem como naqueles cujo território é afetado pelo traçado proposto pelo ramal ferroviário EF-34A, da empresa Cedro Participações, para discutir o desenvolvimento das atividades turísticas e gastronômicas nessas localidades e o possível impacto dessa ferrovia sobre elas.
Autoria:
Dep. Mauro Tramonte
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15328/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de implantação do Ramal Ferroviário EF-A34, proposto pela empresa Cedro Participações, e seus possíveis impactos sobre as atividades turísticas e gastronômicas na Região Metropolitana de Belo Horizonte e demais regiões do Estado.
Autoria:
Dep. Mauro Tramonte
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15327/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre o ramal ferroviário EF-A34, a que se refere a Decisão Sufer nº 41, de 28 de fevereiro de 2025, em especial sobre o cumprimento, por parte do citado empreendimento, das disposições do art. 25, § 1º, da Lei Federal nº 14.273, de 2021.
Autoria:
Dep. Mauro Tramonte
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15229/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento em Comissão nº 15.157/2025.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15157/2025
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Jayme Porfírio Mendes e a Sra. Patrícia Fonseca pela conquista do 1º lugar no Prêmio Super Ouro da ExpoQueijo Brasil - Araxá Intenational Cheese Awards, principal competição de queijos artesanais das Américas.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
