RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15327/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre o Ramal Ferroviário EF-A34, a que se refere a Decisão Sufer nº 41, de 2025, em especial sobre o cumprimento, por parte do citado empreendimento, das disposições do art. 25, § 1º, da Lei Federal nº 14.273, de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre o Ramal Ferroviário EF-A34, a que se refere a Decisão Sufer nº 41, de 2025, em especial sobre o cumprimento, por parte do citado empreendimento, das disposições do art. 25, § 1º, da Lei Federal nº 14.273, de 2021.
Proposições relacionadas
RQN 13300 de 2025
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre o Ramal Ferroviário EF-A34, a que se refere a Decisão Sufer nº 41, de 2025, em especial sobre o cumprimento, por parte do citado empreendimento, das disposições do art. 25, § 1º, da Lei Federal nº 14.273, de 2021.
Proposições relacionadas
RQN 13300 de 2025
Indexação
Tramitação
12/08/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.