RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13300/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre o ramal
ferroviário EF-A34, a que se refere a Decisão Sufer nº 41, de 28 de
fevereiro de 2025, em especial sobre o cumprimento, por parte do citado
empreendimento, das disposições do art 25, § 1º, da Lei Federal 14273, de
2021.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Origem
RQC 15327 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre o ramal ferroviário EF-A34, a que se refere a Decisão Sufer nº 41, de 28 de fevereiro de 2025, em especial sobre o cumprimento, por parte do citado empreendimento, das disposições do art 25, § 1º, da Lei Federal 14273, de 2021.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Origem
RQC 15327 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre o ramal ferroviário EF-A34, a que se refere a Decisão Sufer nº 41, de 28 de fevereiro de 2025, em especial sobre o cumprimento, por parte do citado empreendimento, das disposições do art 25, § 1º, da Lei Federal 14273, de 2021.
Indexação
Documentos
Tramitação
25/09/2025
Remessa do Ofício 2564 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2564 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF
25/09/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/9/2025, pág 155, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/9/2025, pág 155, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/9/2025, pág 188.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/9/2025, pág 188.
26/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 64. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 28/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 64. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 28/8/2025.