Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Fale com a ComissãoA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
- Às políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade.
- À fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos aos direitos da pessoa com deficiência.
- À promoção e a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência.
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no artigo 102 do Regimento Interno.
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
17
jun
2025
15:30
10ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
13
jun
2025
10:00
Realizada
1ª Reunião Conjunta
Local:Plenarinho I
Debater a necessidade de adoção de mecanismos tecnológicos que auxiliem o acesso a serviços de emergência pelos deficientes auditivos.
12
jun
2025
16:00
Realizada
Comissões convidadas: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
1ª Reunião Conjunta
Local:Auditório José Alencar
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.
10
jun
2025
15:30
Realizada
9ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
03
jun
2025
15:30
Não Houve Reunião
9ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.