Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Fale com a ComissãoA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
- Às políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade.
- À fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos aos direitos da pessoa com deficiência.
- À promoção e a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência.
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no artigo 102 do Regimento Interno.
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
14
jul.
2026
15:00
10ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
08
jul.
2026
15:30
Realizada
7ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
08
jul.
2026
14:05
Cancelada
7ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
07
jul.
2026
15:00
Realizada
9ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
07
jul.
2026
10:00
Realizada
6ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater a efetividade da política de acessibilidade educacional e cultural voltada às pessoas com deficiência visual, especialmente a entrega, disponibilização e distribuição de livros em braile e dos demais materiais acessíveis para estudantes da rede estadual pública de ensino.




