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Comissão Permanente

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Fale com a Comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência analisa projetos e debate assuntos relacionados:

  • À defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
  • Às políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade.
  • À fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos aos direitos da pessoa com deficiência.
  • À promoção e a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência.

Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no artigo 102 do Regimento Interno.

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas

12 jun 2025 16:00
Realizada
Comissões convidadas: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
1ª Reunião Conjunta
Local:Auditório José Alencar

Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.

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