Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Fale com a ComissãoA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
- Às políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade.
- À fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos aos direitos da pessoa com deficiência.
- À promoção e a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência.
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no artigo 102 do Regimento Interno.
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
17
mar.
2026
15:00
Não Houve Reunião
4ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
17
mar.
2026
09:30
Realizada
1ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater o tema da campanha para o Dia Internacional da Síndrome de Down de 2026: "Amizade, acolhimento e inclusão. Xô, solidão!".
10
mar.
2026
15:00
Não Houve Reunião
4ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
03
mar.
2026
15:00
Realizada
3ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
24
fev.
2026
15:00
Realizada
2ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho I
Receber, discutir e votar proposições da comissão.




