Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Administração Pública, Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

1ª Reunião Conjunta

Plenarinho IV
Finalidade da audiência pública: debater, em audiência pública, entre outros temas, o contrato da Parceria Público-Privada firmado entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo - Secopa -, e a empresa Minas Arena para a reforma, modernização, exploração, operação, manutenção e obras do Estádio Mineirão.
Presidente
João Magalhães
PMDB
Suplente:
Iran Barbosa(PMDB)
Vice-Presidente
Agostinho Patrus
PV
Suplente:
Thiago Cota(PPS)
Efetivo
Cabo Júlio
PMDB
Suplente:
Ivair Nogueira(PMDB)
Efetivo
Cristina Corrêa
PT
Suplente:
Paulo Lamac(PT)
Efetivo
Fábio Cherem
PSD
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Gustavo Corrêa
DEM
Suplente:
Luiz Humberto Carneiro(PSDB)
Efetivo
Gustavo Valadares
PSDB
Suplente:
João Vítor Xavier(PSDB)
Presidente
Anselmo José Domingos
PTC
Suplente:
Douglas Melo(PSC)
Efetivo
Antonio Lerin
PSB
Suplente:
Wander Borges(PSB)
Efetivo
Fábio Avelar
PTdoB
Suplente:
Gilberto Abramo(PRB)
Efetivo
Geraldo Pimenta
PCdoB
Suplente:
Geisa Teixeira(PT)
Efetivo
João Vítor Xavier
PSDB
Suplente:
Gustavo Valadares(PSDB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: debater, em audiência pública, entre outros temas, o contrato da Parceria Público-Privada firmado entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo - Secopa -, e a empresa Minas Arena para a reforma, modernização, exploração, operação, manutenção e obras do Estádio Mineirão.

    RQC Requerimento de Comissão 1063/2015

    RQC

    1063/2015 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 1271/2015

    RQC

    1271/2015 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Rogério Correia
    • Dep. Iran Barbosa
    Leonardo Augusto de Almeida Aguiar
    juiz federal
    Álvaro Ricardo de Souza Cruz
     representante - Procuradoria da República - Ministério Público Federal procurador da república do ministério púlico
    Onofre Alves Batista Júnior
    Advogado-Geral - Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais - Diretoria de Referência Técnica e Gestão do Conhecimento  advogado-geral - Advocacia-Geral do Estado advogado-geral do estado de Minas Gerais
    Leonardo Duque Barbabela
    Coordenador - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público promotor público
    André Luis Santana Moraes
     Presidente da Minas Arena - Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas S.A. presidente da minas arena
    Jarbas Filho de Lacerda
    Advogado
    Daniel de Carvalho Guimarães
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Rosana Arantes Moreira
Tel.: (31) 21087167
Apoio
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Consultor
Daniela Sader Cabral
Tel.: (31) 21087567
Apoio ao evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião realizada com as seguintes presenças: Daniel de Carvalho Guimarães, procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; Sérgio Pessoa de Paula Castro, advogado-geral adjunto, representando Onofre Alves Batista Júnior, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; e Jarbas Filho de Lacerda, advogado e professor do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras; Vereador Juliano Lopes Lobato.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 1871/2015

    RQC

    1871/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam encaminhadas as notas taquigráficas desta reunião à Secretaria de Estado de Esporte, ao Dr. Daniel de Carvalho Guimarães, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e ao Dr. Onofre Alves Batista, Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Rogério Correia
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1870/2015

    RQC

    1870/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública das comissões de Administração Pública e de Esporte, Lazer e Turismo para debater o contrato de parceria Público-Privada firmado entre o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo - Secopa - e a empresa Minas Arena para a reforma, modernização, exploração, operação, manutenção e obras do Estádio Mineirão.
    Autoria:
    • Dep. Rogério Correia
    • Dep. Iran Barbosa
    • Dep. Geraldo Pimenta
    • Dep. Anselmo José Domingos
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: debater, em audiência pública, entre outros temas, o contrato da Parceria Público-Privada firmado entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo - Secopa -, e a empresa Minas Arena para a reforma, modernização, exploração, operação, manutenção e obras do Estádio Mineirão.

    RQC Requerimento de Comissão 1063/2015

    RQC

    1063/2015 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 1271/2015

    RQC

    1271/2015 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Rogério Correia
    • Dep. Iran Barbosa
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 1870/2015

    RQC

    1870/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública das comissões de Administração Pública e de Esporte, Lazer e Turismo para debater o contrato de parceria Público-Privada firmado entre o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo - Secopa - e a empresa Minas Arena para a reforma, modernização, exploração, operação, manutenção e obras do Estádio Mineirão.
    Autores: Dep. Rogério Correia, Dep. Iran Barbosa, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Anselmo José Domingos
    Situação: Evento realizado

    RQC Requerimento de Comissão 1871/2015

    RQC

    1871/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam encaminhadas as notas taquigráficas desta reunião à Secretaria de Estado de Esporte, ao Dr. Daniel de Carvalho Guimarães, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e ao Dr. Onofre Alves Batista, Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais.
    Autores: Dep. Rogério Correia
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 1876/2015

    RQC

    1876/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Esportes e Juventude pedido de informação relativo à Parceria Público-Privada firmada entre o Estado de Minas Gerais e a concessionária Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S/A para a gestão do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão, contendo: 1) Número de avaliações de desempenho financeiro, gerencial, operacional e legal da concessionária Minas Arena realizadas pelo Estado de Minas Gerais, bem como o resultado destas, no período de 2013 a 2015; 2) Repasses mensais e anuais efetuados pelo Estado de Minas Gerais à Minas Arena no período de 2013 a 2015; 3) Disponibilização das projeções de pagamentos e dos relatórios de gestão e performance da parceria público-privada; 4) Justificativa para a não ocupação de determinados setores do estádio em dias de jogos; 5) A taxa média de ocupação do setor do estádio pertencente à Minas Arena em dias de jogos. (Emendado pelo deputado Carlos Pimenta).
    Autores: Dep. Anselmo José Domingos
    Situação: Resposta recebida

    RQN Requerimento 1081/2015

    RQN

    1081/2015 Requerimento

    Órgão: Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais
    Resposta Oficial