Autor do projeto que originou a lei, deputado Professor Cleiton quer avaliar aumento dos casos de assédio moral no serviço público.
12/09/2025Comissão de Administração Pública
15ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater a aplicação da Lei Rafaela Drummond e analisar o aumento dos casos de assédio moral no âmbito do serviço público estadual.
Loading...
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater a aplicação da Lei Rafaela Drummond e analisar o aumento dos casos de assédio moral no âmbito do serviço público estadual.
RQC Requerimento de Comissão 16682/2025
Autor do requerimento: Dep. Professor CleitonMaria Aparecida Muniz Jorge ConfirmadoSuperintendente Central de Política de Recursos Humanos - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SeplagRepresentando Sílvia Caroline Listgarten DiasSecretária - Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoRodrigo Fontenelle de Araújo MirandaControlador-Geral - Controladoria-Geral do EstadoAna Tereza Ribeiro Salles Giacomini ConfirmadoPromotora de Justiça e Coordenadora - Centro Estadual de Apoio às Vítimas do Ministério Público de Minas Gerais - Casa LilianThaiza Goulart Soares MachadoPromotora de Justiça - Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização das Atividades PoliciaisDébora Castro Paradela ConfirmadoDelegada Titular - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Santa LuziaMichele Flores ConfirmadoDiretora de Planejamento e Coordenadora Nacional da Frente de Combate ao Assédio Moral no Trabalho - Argo PropagandaWemerson Silva de Oliveira ConfirmadoPresidente - Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas GeraisMarcelo Gleidison Dias Horta ConfirmadoPresidente - Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de Minas GeraisMônica Aparecida do Nascimento Confirmado Participação remotaFiscal Agropecuária - Instituto Mineiro de AgropecuáriaRenata Graça Pinto TomichFiscal Agropecuária - Instituto Mineiro de AgropecuáriaAline Risi dos Santos ConfirmadoDiretora de Assuntos da Mulher - Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de Minas Gerais Diretora de Assuntos da Mulher Policial - Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis Presidente - Associação dos Escrivães da Polícia Civil do Estado De Minas Gerais - AespolLeandro Leal dos Santos ConfirmadoPolicial PenalAnderson Agustinho da Costa ConfirmadoPolicial PenalPablo Henrique de Oliveira Cardoso ConfirmadoPolicial PenalLuciana Veloso Baruki Confirmado Participação remotaAuditora Fiscal do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Hélen Alves Pedrosa
Tel.: (31) 21087655
Consultor
Rafael Dilly Patrus
Tel.: (31) 21083558
Assessor de evento
Gabriel Mendanha de Loiola
Tel.: (31) 21087698
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)