RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6480/2024
RQN 6480/2024
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Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto
Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Assunto Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Proposições relacionadas
PRE 40 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Assunto Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Proposições relacionadas
PRE 40 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Documentos
Tramitação
22/04/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2024, pág 72. DEU ORIGEM A: PRE 40 2024.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2024, pág 72. DEU ORIGEM A: PRE 40 2024.
16/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020. Proposição recebida na MAS em 18/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020. Proposição recebida na MAS em 18/4/2024.