RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2315/2023
RQN 2315/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de
informações sobre o Programa Liberdade em Ciclos, em especial sobre a
remuneração das mulheres internas das unidades prisionais que produzem os
absorventes e as fraldas descartáveis que serão disponibilizados nas
unidades prisionais e nas unidades de acolhimento; sobre a quantidade
disponibilizada para cada pessoa que menstrua; e sobre a disponibilização
de outros itens de higiene pessoal e roupas íntimas para as detentas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2410 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o Programa Liberdade em Ciclos, em especial sobre a remuneração das mulheres internas das unidades prisionais que produzem os absorventes e as fraldas descartáveis que serão disponibilizados nas unidades prisionais e nas unidades de acolhimento; sobre a quantidade disponibilizada para cada pessoa que menstrua; e sobre a disponibilização de outros itens de higiene pessoal e roupas íntimas para as detentas.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2410 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o Programa Liberdade em Ciclos, em especial sobre a remuneração das mulheres internas das unidades prisionais que produzem os absorventes e as fraldas descartáveis que serão disponibilizados nas unidades prisionais e nas unidades de acolhimento; sobre a quantidade disponibilizada para cada pessoa que menstrua; e sobre a disponibilização de outros itens de higiene pessoal e roupas íntimas para as detentas.
Indexação
Documentos
Tramitação
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 110.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 110.
20/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/6/2023.