RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7269/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações
sobre o cronograma de pagamento ao setor da cultura referente à Lei Paulo
Gustavo, em que se esclareça qual é o cronograma de pagamento
estabelecido pela Prefeitura Municipal para repassar os recursos
referentes à Lei Paulo Gustavo ao setor da cultura; quais são os
critérios e procedimentos adotados para determinar a ordem e a
periodicidade dos pagamentos aos beneficiários do setor cultural; qual é
o montante total previsto para ser distribuído entre os artistas e
trabalhadores da cultura conforme o disposto na Lei Paulo Gustavo; como
tem sido a transparência e a prestação de contas referentes aos recursos
destinados ao setor cultural, incluindo os repasses realizados até o
momento; se existe alguma previsão ou estimativa para a conclusão dos
pagamentos a todos os beneficiários do setor cultural conforme previsto
na Lei Paulo Gustavo.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre o cronograma de pagamento ao setor da cultura referente à Lei Paulo Gustavo, em que se esclareça qual é o cronograma de pagamento estabelecido pela Prefeitura Municipal para repassar os recursos referentes à Lei Paulo Gustavo ao setor da cultura; quais são os critérios e procedimentos adotados para determinar a ordem e a periodicidade dos pagamentos aos beneficiários do setor cultural; qual é o montante total previsto para ser distribuído entre os artistas e trabalhadores da cultura conforme o disposto na Lei Paulo Gustavo; como tem sido a transparência e a prestação de contas referentes aos recursos destinados ao setor cultural, incluindo os repasses realizados até o momento; se existe alguma previsão ou estimativa para a conclusão dos pagamentos a todos os beneficiários do setor cultural conforme previsto na Lei Paulo Gustavo.
Proposições relacionadas
RQN 5945 de 2024
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre o cronograma de pagamento ao setor da cultura referente à Lei Paulo Gustavo, em que se esclareça qual é o cronograma de pagamento estabelecido pela Prefeitura Municipal para repassar os recursos referentes à Lei Paulo Gustavo ao setor da cultura; quais são os critérios e procedimentos adotados para determinar a ordem e a periodicidade dos pagamentos aos beneficiários do setor cultural; qual é o montante total previsto para ser distribuído entre os artistas e trabalhadores da cultura conforme o disposto na Lei Paulo Gustavo; como tem sido a transparência e a prestação de contas referentes aos recursos destinados ao setor cultural, incluindo os repasses realizados até o momento; se existe alguma previsão ou estimativa para a conclusão dos pagamentos a todos os beneficiários do setor cultural conforme previsto na Lei Paulo Gustavo.
Proposições relacionadas
RQN 5945 de 2024
Indexação
Tramitação