PL PROJETO DE LEI 788/2019
Declara de utilidade pública o Instituto Soledade - InSol -, com sede
no Município de Manhuaçu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI
nº 24359,
de 2023
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI
nº 24359,
de 2023
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2019
Proposição de Lei PRL 25317 2023
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Manhuaçú.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2019
Proposição de Lei PRL 25317 2023
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Manhuaçú.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
28/06/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24359 publicada no Diário do Executivo em 29/6/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24359 publicada no Diário do Executivo em 29/6/2023.
07/06/2023
Ofício 1061 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25317 2023 para sanção. Data do envio: 7/6/2023. Data máxima para sanção: 30/6/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1061 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25317 2023 para sanção. Data do envio: 7/6/2023. Data máxima para sanção: 30/6/2023.
06/06/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
31/05/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 137.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 137.
30/05/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
11/05/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Lohanna, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Lohanna, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
18/04/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/4/2023, pág 70.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/4/2023, pág 70.
30/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
14/03/2023
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
14/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/3/2023, pág 16.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/3/2023, pág 16.
09/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
19/05/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
25/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
03/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
29/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/5/2019, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 31/5/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/5/2019, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 31/5/2019.