PL PROJETO DE LEI 2288/2020
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito
Turístico Serras de Minas, com sede no Município de Viçosa.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI
nº 24329,
de 2023
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI
nº 24329,
de 2023
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2020
Proposição de Lei PRL 25253 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Viçosa.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2020
Proposição de Lei PRL 25253 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Viçosa.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/05/2023
Proposição de lei promulgada. Lei 24329 publicada no DL em 19/5/2023, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24329 publicada no DL em 19/5/2023, pág 1.
24/03/2023
Ofício 202 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25253 2023 para sanção. Data do envio: 24/3/2023. Data máxima para sanção: 18/4/2023. Proposição de lei publicada no DL em 25/3/2023, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 202 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25253 2023 para sanção. Data do envio: 24/3/2023. Data máxima para sanção: 18/4/2023. Proposição de lei publicada no DL em 25/3/2023, pág 4.
07/07/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2022, pág 15.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2022, pág 15.
05/07/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
05/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
21/06/2022
Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bernardo Mucida, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2022, pág 46.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bernardo Mucida, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2022, pág 46.
15/06/2022
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 63.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 63.
14/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
10/05/2022
Recebido na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Recebido na DEC.
10/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 18.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 18.
18/11/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
17/12/2020
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
03/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2020, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 9/12/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2020, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 9/12/2020.