RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13372/2025
RQN 13372/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - Sede -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social -
Sedese -, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - Agência RMBH -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
Copasa -, à Prefeitura Municipal de Contagem e ao Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do
Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo - Caoma - do
Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para
que atuem em conjunto e por meio de grupo de trabalho a fim de coibir a
expansão de loteamentos clandestinos e a instalação de novos loteamentos
irregulares em Vargem da Flores, no Município de Contagem, haja vista a
centralidade e a posição estratégica dessa região no Plano de Segurança
Hídrica e no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região
Metropolitana de Belo Horizonte.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Origem
RQC 16215 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Prefeitura Municipal de Contagem e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo - Caoma - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que atuem em conjunto e por meio de grupo de trabalho a fim de coibir a expansão de loteamentos clandestinos e a instalação de novos loteamentos irregulares em Vargem da Flores, no Município de Contagem, haja vista a centralidade e a posição estratégica dessa região no Plano de Segurança Hídrica e no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2025
Origem
RQC 16215 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Prefeitura Municipal de Contagem e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo - Caoma - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que atuem em conjunto e por meio de grupo de trabalho a fim de coibir a expansão de loteamentos clandestinos e a instalação de novos loteamentos irregulares em Vargem da Flores, no Município de Contagem, haja vista a centralidade e a posição estratégica dessa região no Plano de Segurança Hídrica e no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indexação
Tramitação
02/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/9/2025, pág 69.
26/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 74. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 28/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 74. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 28/8/2025.