RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12931/2025
RQN 12931/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre a atenção à saúde das mulheres diagnosticadas com CID
N95 (menopausa e outras condições relacionadas), com dados relativos aos
últimos cinco anos, discriminados pelos critérios de raça/cor, faixa
etária e por município, especificando-se o número de mulheres que foram
diagnosticadas com essa condição; o número de mulheres trabalhadoras que
foram diagnosticadas com osteoporose (CID M80 a M82); o número de
mulheres submetidas a cirurgias de histerectomia e ooforectomia; os
tratamentos, os medicamentos e os procedimentos de acompanhamento que
estão sendo ofertados pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como o
fluxo de acesso a esses tratamentos no Estado; e o número de mulheres que
foram diagnosticadas com menopausa precoce e menopausa tardia no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
RQC 15705 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atenção à saúde das mulheres diagnosticadas com CID N95 (menopausa e outras condições relacionadas), com dados relativos aos últimos cinco anos, discriminados pelos critérios de raça/cor, faixa etária e por município, especificando-se o número de mulheres que foram diagnosticadas com essa condição; o número de mulheres trabalhadoras que foram diagnosticadas com osteoporose (CID M80 a M82); o número de mulheres submetidas a cirurgias de histerectomia e ooforectomia; os tratamentos, os medicamentos e os procedimentos de acompanhamento que estão sendo ofertados pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como o fluxo de acesso a esses tratamentos no Estado; e o número de mulheres que foram diagnosticadas com menopausa precoce e menopausa tardia no Estado.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atenção à saúde das mulheres diagnosticadas com CID N95 (menopausa e outras condições relacionadas), com dados relativos aos últimos cinco anos, discriminados pelos critérios de raça/cor, faixa etária e por município, especificando-se o número de mulheres que foram diagnosticadas com essa condição; o número de mulheres trabalhadoras que foram diagnosticadas com osteoporose (CID M80 a M82); o número de mulheres submetidas a cirurgias de histerectomia e ooforectomia; os tratamentos, os medicamentos e os procedimentos de acompanhamento que estão sendo ofertados pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como o fluxo de acesso a esses tratamentos no Estado; e o número de mulheres que foram diagnosticadas com menopausa precoce e menopausa tardia no Estado.
Indexação
Tramitação
12/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/8/2025.