PL PROJETO DE LEI 3176/2021
PL 3176/2021
Agora
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Dispõe sobre o reconhecimento da arte do grafite como cultura a ser
protegida e fomentada no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2021
Proposições relacionadas
PL 3532 de 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Execução, Arte Popular, Grafite, Manifestação Cultural, Objetivo, Valorização, Patrimônio Público, Particular, Proibição, Referência, Símbolo, Produto, Exploração Sexual, Discriminação Racial, Ofensa, Grupo Social Minoritário, Religioso, Cultura.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2021
Proposições relacionadas
PL 3532 de 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Execução, Arte Popular, Grafite, Manifestação Cultural, Objetivo, Valorização, Patrimônio Público, Particular, Proibição, Referência, Símbolo, Produto, Exploração Sexual, Discriminação Racial, Ofensa, Grupo Social Minoritário, Religioso, Cultura.
Documentos
Tramitação
20/05/2025
Requerimento da Dep. Andréia de Jesus solicitando a retirada de tramitação do PL 3532 2025, que se encontra anexado a este projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
Plenário
Requerimento da Dep. Andréia de Jesus solicitando a retirada de tramitação do PL 3532 2025, que se encontra anexado a este projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
01/04/2025
PL 3532 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 28.
Plenário
PL 3532 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 28.
10/07/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
06/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
01/10/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
29/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/10/2021, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/10/2021, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.