PL PROJETO DE LEI 2288/2020
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito
Turístico Serras de Minas, com sede no Município de Viçosa.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24329 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24329 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2020
Proposição de Lei PRL 25253 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Viçosa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2020
Proposição de Lei PRL 25253 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Viçosa.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/05/2023
Proposição de lei promulgada. Lei 24329 publicada no DL em 19/5/2023, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24329 publicada no DL em 19/5/2023, pág 1.
24/03/2023
Ofício 202 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25253 2023 para sanção. Data do envio: 24/3/2023. Data máxima para sanção: 18/4/2023. Proposição de lei publicada no DL em 25/3/2023, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 202 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25253 2023 para sanção. Data do envio: 24/3/2023. Data máxima para sanção: 18/4/2023. Proposição de lei publicada no DL em 25/3/2023, pág 4.
07/07/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2022, pág 15.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2022, pág 15.
05/07/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
05/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
21/06/2022
Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bernardo Mucida, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2022, pág 46.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bernardo Mucida, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, dep. Fábio Avelar de Oliveira, dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2022, pág 46.
15/06/2022
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 63.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 63.
14/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
10/05/2022
Recebido na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Recebido na DEC.
10/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 18.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 18.
18/11/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
17/12/2020
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.(proposição redistribuída).
03/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2020, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 9/12/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2020, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 9/12/2020.