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PL PROJETO DE LEI 895/2015

Dispõe sobre a Política Pública de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes Matriculados nas Escolas da Rede Pública e Privada de Ensino e dá outras providências.
Situação atual: Transformado em norma jurídica - LEI 23293 2019 - Lei Ordinária
1 a favor 0 contra
Situação atual Transformado em norma jurídica : LEI 23293 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2015
Origem Documento PL 1009 de 2011

Proposição de Lei PRL 24152 2018
Proposições relacionadas Documento RQO 2648 de 2016
Documento VET 9 de 2019
Documento MSG 7 de 2019
Documento PL 1229 de 2015
Documento PL 1236 de 2015
Documento PL 2292 de 2015
Documento PL 3492 de 2016
Documento PL 4507 de 2017

Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Resumo Criação, Objetivo, Diretrizes Gerais, Política Estadual, Prevenção, Controle, Diabetes, Criança, Adolescente, Estudante, Aluno, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Ensino Particular. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Referência, Área de Competência, Executivo. Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei. Substitutivo 1 (Segundo-turno): Adaptação, Técnica Legislativa.

Documentos

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