Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit -, à Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A - e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para a instalação de uma passarela na BR-381, provisória e depois definitiva, na altura da Comunidade de Serrinha, no Município de Bom Jesus do Amparo, bem como para a retirada, com urgência, da grade da travessia e a instalação de alguma sinalização de atenção enquanto não se faz a passarela.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que, conforme demanda dos moradores, seja aberto o Beco do Fi, na Pedreira Prado Lopes, haja vista ser o único beco sem saída na comunidade e haver alto índice de criminalidade no local.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Dá denominação à ponte localizada na AMG-900, no Município de Tapiraí, que liga esse município à BR-354.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - pedido de providências para a elaboração de planos e a alocação de recursos para incentivo, expansão e melhoria da infraestrutura para pedestres e ciclistas, como calçadas acessíveis, ciclovias e ciclofaixas, promovendo a mobilidade ativa e segura.

Autoria: Comissão Extraordinária

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a regulamentação da execução própria de obras de calçamento e pavimentação por consórcios intermunicipais com recursos estaduais.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado