RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17903/2026
RQN 17903/2026
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Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes pedido de providências para a construção de passarela ou de
passagem subterrânea no trecho da BR-116 que especifica.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 21273 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para a construção de passarela ou de passagem subterrânea no trecho da BR-116 que especifica.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 21273 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para a construção de passarela ou de passagem subterrânea no trecho da BR-116 que especifica.
Indexação
Tramitação
13/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 99. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/5/2026, pág 133.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 99. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/5/2026, pág 133.