RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17531/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a realização de obras de manutenção em área pública de titularidade do Estado localizada na Praça Frei Concórdio, 750, Bairro São Francisco, no Município de Pará de Minas, e para a regularização dessa área.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 19419 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a realização de obras de manutenção em área pública de titularidade do Estado localizada na Praça Frei Concórdio, 750, Bairro São Francisco, no Município de Pará de Minas, e para a regularização dessa área.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 19419 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a realização de obras de manutenção em área pública de titularidade do Estado localizada na Praça Frei Concórdio, 750, Bairro São Francisco, no Município de Pará de Minas, e para a regularização dessa área.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/05/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG
07/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2026, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2026, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 112. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 112. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.