RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17559/2026
RQN 17559/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas no cronograma atualizado da complementação do corredor Santa Luzia, no Município de Ribeirão das Neves, referente ao Termo de Compromisso nº 970648/2024, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, e a secretaria de que é titular.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas no cronograma atualizado da complementação do corredor Santa Luzia, no Município de Ribeirão das Neves, referente ao Termo de Compromisso nº 970648/2024, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, e a secretaria de que é titular.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas no cronograma atualizado dos projetos contemplados no âmbito do PAC Seleções e publicizados por meio da Portaria MCID nº 767, de 26/7/2024, que compreendem a implantação de corredores de ônibus ligando terminais nos Municípios de Santa Luzia e Ribeirão das Neves às pistas exclusivas já existentes em Belo Horizonte.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas no cronograma atualizado da complementação do corredor Santa Luzia, no Município de Ribeirão das Neves, referente ao Termo de Compromisso nº 970648/2024, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, e a secretaria de que é titular.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas no cronograma atualizado dos projetos contemplados no âmbito do PAC Seleções e publicizados por meio da Portaria MCID nº 767, de 26/7/2024, que compreendem a implantação de corredores de ônibus ligando terminais nos Municípios de Santa Luzia e Ribeirão das Neves às pistas exclusivas já existentes em Belo Horizonte.
Documentos
Tramitação
01/06/2026
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2026, pág 39.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2026, pág 39.
28/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 114. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 114. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/4/2026.
