Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o planejamento da infraestrutura energética de transmissão e distribuição na região do Lago de Furnas, no Estado, em função da instalação das subestações Vargem Bonita e Capitólio, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o planejamento da infraestrutura energética de transmissão e distribuição na região do Lago de Furnas, em função da instalação das subestações Vargem Bonita e Capitólio, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural, turístico, histórico e ambiental do Estado a trilha regional de longo curso Caminho Saint-Hilaire.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vargem Bonita o imóvel que especifica. (Destinação: abrigo dos órgãos municipais da área de saúde.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 24120 2022 - Lei Ordinária
Cria a Estação Ecológica Estadual da Serra da Canastra, nos termos do art 26 da Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DA SERRA DA CANASTRA, NOS TERMOS DO ART 26 DA LEI 9985, DE 18 DE JULHO DE 2000.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB) e DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES GONÇALVES)
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 9412 1987 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-I, DESTINADA A PROPORCIONAR MEIOS PARA PROMOVER A ELETRIFICAÇÃO DA CIDADE DE VARGEM BONITA.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 4151 1966 - LEI ORDINÁRIA
