PL PROJETO DE LEI 2692/2011
CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DA SERRA DA CANASTRA, NOS TERMOS DO
ART 26 DA LEI 9985, DE 18 DE JULHO DE 2000.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2011
Observação AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, SERRA DA CANASTRA. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA CANASTRA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, NASCENTE, RIO SÃO FRANCISCO, FLORA, FAUNA, INCENTIVO, TURISMO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Legislação citada LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
LEI 4731 1968 - LEI ORDINÁRIA
DEF 70355 1972 - DECRETO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2011
Observação AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, SERRA DA CANASTRA. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA CANASTRA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, NASCENTE, RIO SÃO FRANCISCO, FLORA, FAUNA, INCENTIVO, TURISMO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Legislação citada LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
LEI 4731 1968 - LEI ORDINÁRIA
DEF 70355 1972 - DECRETO FEDERAL
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
24/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 26/11/2011, PÁG 52 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/11/2011, PÁG 52 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/11/2011.