Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a melhoria da infraestrutura dos centros socioeducativos e do Sistema Socioeducativo do Estado, mediante a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a melhoria da infraestrutura dos centros socioeducativos e do Sistema Socioeducativo do Estado, mediante a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Internação Provisória de Contagem, no Município de Contagem, para diagnóstico das condições de atendimento escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro Socioeducativo Santa Helena e à Escola Estadual Doutor Aurino Morais, no Município de Belo Horizonte, para diagnóstico das condições de atendimento escolar e de trabalho dos profissionais da educação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro Socioeducativo Lindeia, no Município de Belo Horizonte, para diagnóstico das condições de atendimento escolar e de trabalho dos profissionais da educação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocadas a subsecretária de Atendimento Socioeducativo e a diretora-geral do Centro Socioeducativo de Sete Lagoas, para debater as condições de trabalho dos agentes de segurança socioeducativos, em especial as escalas de trabalho, no âmbito das unidades socioeducativas do Estado sob o modelo de gestão direta, híbrida e o funcionamento de unidades socioeducativas sem a presença do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja assegurada a presença, em cada unidade socioeducativa, de especialista em educação básica, professor para o ensino do uso da biblioteca e professor eventual.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam disponibilizados computadores para uso docente e ampliado o acervo da biblioteca no Centro Socioeducativo São Jerônimo, vinculado à Escola Estadual Jovem Protagonista, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam promovidas melhorias estruturais no Centro Socioeducativo São Jerônimo, incluindo a reforma do banheiro localizado no andar superior da instituição, a disponibilização de cozinha e a adequação da sala dos professores.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam promovidas melhorias estruturais no Centro Socioeducativo São Jerônimo, incluindo a reforma do banheiro localizado no andar superior da instituição, a disponibilização de cozinha e a adequação da sala dos professores.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
