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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17969/2026

RQN

17969/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à subsecretária de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública — Sejusp — e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas nas documentações relativas à constituição do Instituto Elo, encaminhando-se a esta Casa os demais documentos que menciona.
Situação atual: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Segurança Pública
Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem Documento RQC 21568 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à subsecretária de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública — Sejusp — e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas nas documentações relativas à constituição do Instituto Elo, encaminhando-se a esta Casa os demais documentos que menciona.
Indexação
Condição de Trabalho
Parceria Público-Privada (PPP)
Servidor Público da Segurança
Unidade Socioeducativa
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas nas documentações relativas à constituição do Instituto Elo, que atua em parceria com a Sejusp na gestão das unidades socioeducativas do Estado, encaminhando-se a esta Casa cópia dos atos constitutivos da entidade, de seu registro de pessoa jurídica e dos contratos ou termos de gestão celebrados com a administração pública, com a identificação dos responsáveis por sua administração e direção.
Tramitação
2
1