Requer sejam encaminhadas aos prefeitos municipais de Almenara, São Francisco do Glória, Acaiaca, Lamim, Campo Azul, Bocaiuva, Rio Piracicaba, São Sebastião do Maranhão, Virgem da Lapa, Indaiatuba, Ninheira, São Francisco de Paula, Candeias, Dionísio, Ferros, Rio Pomba, Sericita, Guaraciaba, Oratórios, São José do Mantimento, Ibertioga, União de Minas, Pocrane e Veredinha, aos prefeitos dos municípios selecionados para o programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50, às superintendências regionais da Caixa Econômica Federal – CEF – em Minas Gerais, à Secretaria Nacional de Habitação – SNH – do Ministério das Cidades, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – e à Companhia de Habitação do estado de Minas Gerais – Cohab Minas – as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, com a presença de representante da CEF, os critérios para contratação na modalidade Sub 50 do programa Minha Casa, Minha Vida, oportunidade na qual foi lançada a referida modalidade do programa no Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando publicação do requerimento

Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de União de Minas o trecho que especifica.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)

Situação: LEI 22459 2016 - Lei Ordinária

DÁ A DENOMINAÇÃO DE GUILHERME SIMÃO NUNES AO TRECHO RODOVIÁRIO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ITURAMA E UNIÃO DE MINAS.

Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA TÉRCIO WANDERLEY À ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE UNIÃO DE MINAS E ITURAMA.

Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)

Situação: ARQUIVADO