Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a coleta e o tratamento de esgoto nos municípios em que detém concessão na região do Lago de Furnas.
Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada visita à Estação de Tratamento de Esgotos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, no Município de Ibirité, para averiguar o andamento da quinta etapa da implantação do sistema de esgotamento sanitário desse município pela companhia.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a data de início da execução da quinta etapa do sistema de esgotamento sanitário de Ibirité e sobre os recursos que serão investidos e a data de conclusão das obras.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Refinaria Gabriel Passos, no Município de Betim, para verificar as condições operacionais da estação de tratamento de efluentes industriais da área de armazenamento de enxofre, bem como para vistoriar o lançamento do efluente industrial tratado no Córrego Pintado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a situação do contrato de prestação de serviço de tratamento de esgoto com a Prefeitura Municipal de Salto da Divisa, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. em Teófilo Otoni pedido de informações sobre a construção de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Grão Mogol, no Vale das Cancelas, em território tradicional da comunidade e povo tradicional geraizeiro, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Governo, ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público pedido de providências para a readequação da infraestrutura de abastecimento de água e da rede de esgoto do Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, em razão da insuficiência dos sistemas diante da atual capacidade da unidade.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para sanarem as irregularidades constatadas quanto ao abastecimento de água potável e ao esgotamento sanitário nas escolas da rede pública estadual, por meio da apresentação de plano emergencial de medidas que assegurem o fornecimento regular de água potável e a substituição das fossas rudimentares por sistemas adequados de tratamento de esgoto, especialmente nas unidades escolares situadas em áreas rurais e em municípios com maior vulnerabilidade.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a situação do contrato de prestação de serviço de tratamento de esgoto com a Prefeitura Municipal de Salto da Divisa, esclarecendo-se se, durante a vigência desse contrato, recebeu a transferência da estação de tratamento de esgoto construída pela Itapebi Geração de Energia como condicionante para instalar e operar a Usina Hidrelétrica de Itapebi.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. em Teófilo Otoni pedido de informações sobre a construção de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Grão Mogol, no Vale das Cancelas, em território tradicional da comunidade e povo tradicional geraizeiro, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
