RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19408/2026
RQN 19408/2026
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Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a solução definitiva do problema relativo ao esgoto a céu aberto existente na Rua Castelo Branco, no Bairro Boa Esperança, no Município de Santa Luzia, com a adoção das medidas que especifica.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2026
Origem
RQC 22823 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a solução definitiva do problema relativo ao esgoto a céu aberto existente na Rua Castelo Branco, no Bairro Boa Esperança, no Município de Santa Luzia, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2026
Origem
RQC 22823 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a solução definitiva do problema relativo ao esgoto a céu aberto existente na Rua Castelo Branco, no Bairro Boa Esperança, no Município de Santa Luzia, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Tramitação
21/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 2. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 2. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.