RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22824/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para a realização de intervenção urbanística e de infraestrutura na Rua Presidente Castelo Branco, localizada no Bairro Boa Esperança, em razão da grave situação de vulnerabilidade social, sanitária e ambiental vivenciada pelos moradores da localidade, mediante a adoção das medidas que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para a realização de intervenção urbanística e de infraestrutura na Rua Presidente Castelo Branco, localizada no Bairro Boa Esperança, em razão da grave situação de vulnerabilidade social, sanitária e ambiental vivenciada pelos moradores da localidade, mediante a adoção das medidas que especifica.
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RQN 19409 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para a realização de intervenção urbanística e de infraestrutura na Rua Presidente Castelo Branco, localizada no Bairro Boa Esperança, em razão da grave situação de vulnerabilidade social, sanitária e ambiental vivenciada pelos moradores da localidade, mediante a adoção das medidas que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 19409 de 2026
Indexação
Tramitação