RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19409/2026
RQN 19409/2026
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Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para intervenção urbanística e de infraestrutura na Rua Presidente Castelo Branco, no Bairro Boa Esperança, mediante a adoção das medidas que especifica.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Origem
RQC 22824 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para intervenção urbanística e de infraestrutura na Rua Presidente Castelo Branco, no Bairro Boa Esperança, mediante a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Origem
RQC 22824 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências para intervenção urbanística e de infraestrutura na Rua Presidente Castelo Branco, no Bairro Boa Esperança, mediante a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Tramitação
21/10/2026
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.